quarta-feira, 30 de junho de 2010

Tributando os Milionários




Uma das principais críticas feitas à proposta do Imposto sobre Grandes Fortunas é o patamar de patrimônio entendido como fortuna, que começa em R$ 2 milhões. Para o especialista em tributação Ives Gandra Martins, o imposto penalizaria a classe média, que não pode usar de subterfúgios para fugir da taxação. Já os grandes patrimônios iriam se mudar para fora do País, ou seriam transferidos para empresas, que não sofreriam essa tributação.
Ives Gandra diz que o imposto desestimularia a poupança e incidiria sobre um patrimônio que restou após o pagamento de vários tributos, inclusive IR, IPTU e IPVA. A solução, para ele, seria uma reforma do Imposto de Renda. "O Imposto de Renda, sim, porque incide sobre o que eu estou ganhando, enquanto o sobre patrimônio incide sobre o que eu já ganhei e foi tributado pesadamente no Brasil", afirma.
Para a autora do projeto, deputada Luciana Genro (Psol-RS), não há problemas em rever o limite do que é considerado fortuna, mas é preciso cobrar mais impostos de quem pode contribuir, e desonerar quem ganha salários. "Eu tenho outro projeto para atualizar as alíquotas do Imposto de Renda também, mas o de grandes fortunas está sendo aprovado primeiro, porque a carga tributaria do Brasil pode ser alta, mas sua pior característica é ser mal distribuída", destaca.
A deputada explica que, ao não corrigir as faixas de alíquotas do IR, o governo cobra imposto de pessoas cada vez mais pobres, que vão chegando ao patamar mínimo de pagamento, hoje em R$ 1.499,15. Também não há faixas acima de R$ 3.743,20, o que segundo ela deveria ser corrigido.
Imposto sobre consumo
O especialista em finanças públicas Amir Khair acredita que o Imposto sobre Grandes Fortunas tributaria o lado certo da equação, porque quem paga as custas do setor público são os mais pobres, com impostos sobre consumo, como o ICMS. "Há uma espécie de inversão na participação das despesas do País. O que está faltando é reduzir a tributação sobre o consumo, e aumentar a tributação sobre patrimônio e renda", afirma.
Para ele, é preciso também tributar a herança no Brasil. Em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 139/99, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), cria imposto progressivo sobre heranças, com a possibilidade de uma taxação maior para as grandes fortunas.

(Da Agência Câmara) 

terça-feira, 29 de junho de 2010

Quanto custa ser higiênico?


Se nosso amigo leão quiser escovar os dentes, só de dentifrício morrerá com 42% de impostos ao governo.


Se quiser dar um trato no visual e lavar a juba com xampu e condicionador, pagará de impostos 52,35% e 47,01%.

Para o governo, limpeza realmente não é essencial. É por isso que continuamos sujos e desdentados. Ou, como alternativa, mais pobres.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Os empresários e a reforma tributária


São Paulo - Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostra que a maioria dos empresários brasileiros acredita que não haverá redução da carga de impostos no país no próximo governo. O estudo, divulgado nesta quinta-feira (24/06), durante seminário na Câmara Americana de Comércio (Amcham), aponta que 69% dos entrevistados estão pessimistas quanto a uma reforma tributária. 
O estudo tem como finalidade discutir as principais barreiras ao desenvolvimento pleno da economia brasileira e à criação de um ambiente de negócios saudável. Para 81% dos entrevistados, o excesso de impostos cobrados pelo governo é o maior empecilho a essa realidade.
Além de se mostrarem céticos quanto à reformulação do sistema tributário no país, os empresários apontam ainda algumas conseqüências desta realidade. Para 33% dos que não acreditam em mudanças, a tendência é que a economia brasileira perca sua competitividade ao longo dos próximos anos. A mesma parcela de executivos diz que haverá aumento do custo Brasil.
De acordo com um quarto dos entrevistados, a quantidade de investimentos em tecnologia e inovação também vai diminuir. Outros problemas como o aumento da dívida pública e da sonegação de impostos também foram citados.
Além de apontar os defeitos, a pesquisa mostra as soluções propostas pelos empresários. Para 59% dos participantes, a política fiscal mais adequada para o Estado brasileiro envolve redução da estrutura da máquina do governo, o que geraria uma redução gradual dos impostos cobrados. Mais de 40% dos executivos acredita que o crescimento das despesas do governo deve ser limitado a 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 62% dos participantes, para reduzir a complexidade do sistema de arrecadação no Brasil, o governo deveria investir em racionalização e eliminação de tributos. Destes, um terço acredita que a melhor solução é o imposto único.

Fonte: Exame



sexta-feira, 18 de junho de 2010

Leão Junino



Os tributos podem representar até 36,54% do preço final dos doces típicos de Festas Juninas, de acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). 



O percentual está embutido no preço final do amendoim, da cocada, da paçoca e do pé-de-moleque. O levantamento ainda revela que embora alta, a maior carga tributária não é encontrada nos doces, mas nas bebidas.



O brasileiro chega a pagar 81,87% em tributos no preço final da cachaça. No quentão, eles chegam a 61,56% do preço final, na cerveja, a 54,80%, e no vinho, a 52,50%. No caso dos refrigerantes, a tributação é de 45,80%.(com informações do Infomoney).


Do site: Correio do Estado


quarta-feira, 16 de junho de 2010

Batom e os Tributos



Do site: Portal dos Administradores

Todas nós sabemos o quanto a beleza da mulher brasileira é cantada em verso e prosa nos quatro cantos do mundo. Além disso, hoje em dia, a indústria dos cosméticos sempre apresenta um produto novo que nos auxilia a manter a vaidade feminina. Por conta disso, a consultora tributária Sueli Angarita da Solução Fiscal resolveu mexer com o bolso feminino ao revelar quanto se paga de tributo na compra de um simples batom.



Segundo Sueli, este setor da economia movimenta grandes cifras no Brasil, atravessando continentes: "Impossível não encontrar em um canto do nosso país, ou de qualquer outro lugar, uma mulher que deixe de destinar uma parte do seu salário para comprar aquele batom, um bom perfume ou um belo esmalte para unhas", afirma.



Pois é, manter-se bela faz parte do dia-a-dia de toda mulher, além de ser um exercício para manter a auto-estima, como consumidoras, é bom que se saiba que as mulheres colocam o Brasil no ranking dos países que mais investem em novos produtos que visam realizar o sonho de consumo da mulher brasileira. A questão é quanto custa uma boa maquiagem para aquele encontro tão esperado, ou mesmo, para aquela festa que promete ser de arromba? O quanto podemos traduzir em tributos cada embalagem de um bom perfume ou de um bom creme para cabelos?



"O brasileiro ouve falar muito sobre impostos, taxas e tudo mais que incide sobre os bens de consumo, através dos noticiários de TV, mas, ainda sim, é difícil visualizar em números toda essa parafernália chamada carga tributária brasileira", reflete.



Como exemplo, podemos citar um batom. Sobre esse preço incidem alguns tributos sobre a produção e que serão destinados aos cofres públicos. Entretanto, contrariamente ao crescimento do mercado dos cosméticos, a parcela tão alta de tributos ainda dificulta o acesso, de muitas de nós, a indústria da beleza. Sob essa ótica, podemos analisar o quanto colaboramos para o crescimento desse mercado. A carga tributária varia em função do produto e, no exemplo utilizado, o percentual é demonstrado a seguir:



Vejamos quanto custaria um lindo batom sem a carga tributária correspondente


Preço indústria: R$12,20
Preço varejo (PREÇO FINAL): R$16,22
ICMS - 25%: R$ 4,06
COFINS - 10,30%: R$ 1,26
PIS - 2,20%: R$ 0,27
IPI - 22%: R$ 2,68
Total tributos: R$ 8,26
Preço líquido (PREÇO REAL SEM IMPOSTOS): R$ 7,96

Percentual tributos sobre preço: 51%
Margem de lucro estimada varejo: 33%



Assim, a partir da demonstração acima, podemos perceber a quanto chega um cosmético tão desejado e consumido sem a carga tributária correspondente. Pensando nisso, é que se houve há muito tempo que se faz necessária uma reforma tributária que possibilite uma carga mais justa aos nossos bolsos.



Outro ponto importante é que pagar tributo é contribuir, por exemplo, para a manutenção do nosso sistema de saúde, para garantir moradia, segurança pública e outros direitos e garantias individuais definidos na Constituição Brasileira. Por esse motivo, que é de extrema importância que a população brasileira tenha noção, de maneira clara, da sua quota de contribuição para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Eta musiquinha chata da peste, sô!


Coisa chata em campanha eleitoral no rádio e TV são aquelas intoleráveis musiquinhas que, a exemplo dos sambas enredo de carnaval, são todas iguais, com raras exceções. Os jingles eleitorais precisam de uma reciclada.

Os ritmos ultimamente têm ido do xote ao forrózão, passando pelo baião, quadrilha e xaxado, denotando a forte tendência em agradar as massas das regiões de latitude mais próxima ao equador de nosso país varonil. Nada contra contra a sanfona, a zabumba e o triângulo.

Mas, pensando bem, até tenho saudades do Ei Ei Eimael...

Para quem quiser conferir, é só clicar no link abaixo para escutar no que os Dilmistas estão apostando para conquistar o voto do eleitor:

Jingle de Dilma

terça-feira, 8 de junho de 2010

O Amor é Lindo 2




Em encontro com empresários em Brasília no final do mês passado, os pré-presidenciáveis meteram a lenha na carga tributária do Brasil, o que, em época de eleições, é sempre o Judas a pagar o pato, consenso absoluto na lista de reclamações e da necessidade de reforma.
Dona Dilma qualificou a situação tributária brasileira de “caótica”. O Sr. Serra – chovendo no molhado - adjetivou a carga de impostos no Brasil como “a maior do mundo”.
Para Dilma, a tributária é a “reforma das reformas”. Para José Serra, aliada aos juros e ao câmbio desvalorizado, a carga tributária é uma “distorção”.
Mas, em que pese que ambos concordem quanto à necessidade de reforma tributária, não é de se perguntar de que país eles vieram, para não dizer de que planeta? O que fez FHC, “cumpanheiro” de Serra, para pelo menos dar o “start” a essa fundamental reestruturação tributária em seus oito anos de gestão pública? E de que estranho governo que não promove uma reforma tributária Dilma está falando? Não é do PT do qual ela faz parte?
Só me resta, assim perto do dia dos namorados, dizer que o amor deles é lindo...

terça-feira, 1 de junho de 2010

Piada Jurídica




Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas as mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos.

Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua.

Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.

– Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?
 
Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.
 
– Claro, você preferia que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí é que a execução fica frustrada.
 
– Calma aí, agora você está apelando. Eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.
 
– Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Teus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.
 
– Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.

Mas existia um fundo de verdade nos argumentos da Dra. Themis. E o Dr. Juílson só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, complementou:

– Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes.  Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.
 
– Não posso. Agora existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.
 
- Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!
 
– Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson fica tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:

– E eu é que vou ter que pagar as custas...

Por Rafael Berthold,
advogado (OAB-RS nº 62.120)
 
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