sábado, 27 de fevereiro de 2010


Agora é oficial!
A ministra é pré-candidata.
Uma pergunta só: o presidente molusco apoiando a candidatura
da pré-presidenciável neste momento já não seria uma violação dos princípios
de isonomia eleitorais?
A máquina por trás da máquina pode ser usada para colocar a Sra. Dilma
como favorita do rei, há ainda um ano da eleição?
Não consigo entender esse país.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Dilma no Céu


Dilma no Céu (publicado no Estadão, 04/12/2009)


João Mellão Neto



Caiu um forte raio em Brasília. Desses que o governo afirma que são capazes de causar um blecaute. Ele caiu justamente no Palácio do Planalto. Para espanto de alguns e alívio de outros, o raio deu de cair exatamente na cabeça da ministra Dilma Rousseff, que foi literalmente torrada. Sem nada o que fazer, ela se dirigiu ao Além.

Ela tinha certeza de que iria para o Inferno. Mas, como o capeta não veio buscá-la, resolveu tentar a sorte no Céu.

Já no portal, encontrou São Pedro com uma meia dúzia de assessores.

"Antes de entrar aqui, a senhora precisa passar por um julgamento", disse-lhe o guardião do Paraíso.

"Eu quero um advogado!"

"Não temos. Os advogados do tipo que a senhora precisa foram todos para o outro lado. A senhora vai ter de se defender sozinha."

"Está bem. Eu sei me virar!"

"Comecemos pela sua juventude. É verdade que a senhora foi guerrilheira?"

"Fui! Do Colina e da VAR-Palmares! E era líder! Pode perguntar lá embaixo que tem um montão de gente que confirma!"

"Eu não entendo. A senhora tem orgulho de ter sido terrorista?"

"No Brasil isso pega bem. Tem até um órgão do governo que paga indenizações."

"Consta aqui na sua ficha que a senhora se dedicava a tarefas que não têm nada que ver com uma guerra revolucionária. Roubar cofres, por exemplo."

"É, vai fazer o quê...? Nós expropriamos um que tinha nada menos que US$ 2 milhões!"

"E o que vocês fizeram com o dinheiro?"

"Uma parte nós repartimos com os companheiros dos outros grupos."

"E o resto?"

"Não tinha resto. Era para as nossas despesas. Era eu mesma que cuidava do dinheiro."

"Bom, vamos passar adiante. A senhora ficou alguns anos presa, depois tratou de estudar."

"Eu me graduei, depois fiz o mestrado e o doutorado. Pode ler na minha página na internet."

"Tem gente que diz que a senhora não fez nem uma coisa nem outra..."

"Eu vou lhe dar a mesma resposta que dei para a imprensa: fiz o curso de mestrado, mas não o concluí. Depois eu voltei para a escola, a Unicamp, para fazer o doutorado. Também não me formei porque virei ministra..."

"A Unicamp informou que a senhora nunca se matriculou lá..."

"Isso é mentira!"

"Hum, trata-se de uma carreira bem peculiar... Aqui, na sua ficha, consta também que em 1989 a senhora foi nomeada diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre e foi demitida pelo presidente da Casa porque chegava tarde ao trabalho."

"Isso é mentira!"

"A senhora é conhecida como a mãe do PAC. E há quem diga que é, também, madrinha do apagão."

"Isso é mentira! Só porque eu fui ministra da área energética por alguns anos, eu sou agora responsabilizada por tudo!"

"Dizem que foi a senhora que formulou o atual modelo de energia."

"Isso é mentira! Quando eu assumi, todas as usinas hidrelétricas já estavam lá!"

"A que a senhora - que entende do assunto - atribui o apagão?"

"Vou-lhe dar a versão oficial do governo: eram três linhões. Acontece que caíram três raios ao mesmo tempo, um em cada um. Os três entraram em curto-circuito e deu no que deu."

"É uma visão, no mínimo, curiosa... No governo passado houve racionamento de energia porque as chuvas não vieram e os reservatórios de água das usinas hidrelétricas ficaram vazios. Vocês eram da oposição na época e exploraram eleitoralmente o fato. E agora?"

"O apagão do FHC se deu por incompetência. Já o nosso foi devido ao clima, conforme eu já expliquei..."

"Já sei, três raios caíram simultaneamente nas três linhas... E vai por aí afora. Há quem diga que houve sobrecarga do sistema e ele caiu..."

"Isso é mentira! Os raios caíram nos linhões e o assunto está encerrado. Não se fala mais nisso."

"Escute, para a senhora, tudo é mentira."

"Isso também é mentira!"

"Vamos mudar de assunto. A ex-secretária da Receita Federal depôs no Congresso afirmando, com todas as letras, que esteve em seu gabinete, no Palácio do Planalto, e que a senhora lhe pediu para aliviar a barra num processo..."

"Isso é mentira! Nunca estive com essa mulher!"

"Ela disse, recentemente, que tem como provar o que falou... Além do mais, o prédio é inteiramente monitorado. Basta procurar a gravação que a questão fica resolvida."

"Vamos encontrar uma versão conciliatória. Eu admito que a recebi no meu gabinete, mas foi para tratar de outros assuntos."

"Quais?"

"Não me lembro mais. Como canta o Roberto Carlos, "são tantas emoções..."

"Bom, dona Dilma, sinto muito, mas a senhora não preenche os requisitos mínimos para entrar no Céu. Eu não entendi porque Satanás não se dispôs a recebê-la. Aguarde um momento que eu vou telefonar para ele."

São Pedro saiu da sala, pegou o seu celular e ligou diretamente para o "coisa ruim".

"Oi, Lúcifer, porque é que você não foi receber a Dilma Rousseff?"

"Eu não quero nem saber dessa mulher!", explicou o príncipe das trevas. "Se ela vier para cá, em dois minutos vai estar mandando em todo mundo. Essa mulher tem cabelo na venta, é nervosa, irritadiça e impaciente. Estou fora!"

"E o que é que eu faço com ela?!", desesperou-se São Pedro.

"Eu sei que foge dos regulamentos, não deixe o Chefão saber disso, mas o que se pode fazer é pedir desculpas e devolvê-la para o Ministério do Lula. Os dois se entendem bem porque, no fundo, se merecem..."


João Mellão Neto, jornalista

sábado, 20 de fevereiro de 2010

A (pequena) lista de Tributos no Brasil



OS TRIBUTOS NO BRASIL

Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação têm copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br

Relação Atualizada em 31/03/2009


Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

  1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

  2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

  3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT  - Lei 10.168/2000

  4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006

  5. Contribuição ao Funrural

  6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

  7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

  8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

  9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946

  10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993

  11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

  12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

  13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

  14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

  15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

  16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

  17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

  18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

  19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

  20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000

  21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007

  22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

  23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

  24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.

  25. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

  26. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

  27. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

  28. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

  29. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

  30. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

  31. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

  32. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

  33. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000

  34. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

  35. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

  36. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000

  37. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

  38. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000

  39. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

  40. Imposto sobre a Exportação (IE)

  41. Imposto sobre a Importação (II)

  42. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

  43. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

  44. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

  45. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

  46. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

  47. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

  48. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

  49. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

  50. INSS Autônomos e Empresários

  51. INSS Empregados

  52. INSS Patronal

  53. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

  54. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

  55. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro  

  56. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004

  57. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981

  58. Taxa de Coleta de Lixo

  59. Taxa de Combate a Incêndios

  60. Taxa de Conservação e Limpeza Pública

  61. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000

  62. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16

  63. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

  64. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006

  65. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008

  66. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989

  67. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001

  68. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

  69. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003

  70. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004

  71. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

  72. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998

  73. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

  74. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

  75. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000

  76. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999

  77. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

  78. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996

  79. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias  - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

  80. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

  81. Taxas de Saúde Suplementar - ANS  - Lei 9.961/2000, art. 18

  82. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.

  83. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

  84. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

  85. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Trabalho ou Prazer?



Um Presidente de uma determinada empresa, casado há 25 anos, está na maior dúvida se transar com a mulher, depois de tanto tempo de casamento, é trabalho ou prazer. Na dúvida, ligou pro Diretor Geral e perguntou-lhe o que ele achava.



O Diretor ligou pro Vice-Diretor e fez a mesma pergunta. O Vice-Diretor ligou pro Gerente Geral e fez a mesma pergunta.




E assim seguiu-se a corrente de ligações até que a pergunta chegou ao Setor Jurídico e o Advogado Chefe perguntou como de praxe, pro Estagiário que estava todo afobado fazendo mil coisas ao mesmo tempo.





- Rapaz, você tem um minuto pra responder se quando o Presidente da empresa transa com a mulher dele é trabalho ou prazer???





- É prazer, Doutor!!! - respondeu o Estagiário prontamente e com segurança.





- Ué? Como é que você pode responder isso com tanta segurança e certeza?




- É que... Se fosse trabalho, já tinham mandado eu fazer!!!







 
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