quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A juba de Marcos Valério



O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus pedido pela defesa do empresário Marcos Valério, negando a liberdade ao empresário. Valério está preso desde o dia 10 de outubro suspeito de crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e crime de calúnia.

Segundo a assessoria do órgão, o habeas corpus pedido pelo empresário na terça-feira (25) não chegou a ser julgado pelos ministros do Supremo. A relatora do pedido era a ministra Carmem Lúcia.

STF arquivou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Marcos Valério Esta é a terceira derrota consecutiva do empresário ao tentar que a Justiça anule o decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de São Paulo.

O empresário foi preso na operação da Polícia Federal que cumpriu 17 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Ele é suspeito de articular um esquema para desmoralizar dois fiscais da Secretaria da Receita Estadual, que haviam autuado a Cervejaria Petrópolis em mais de R$ 104 milhões.

Nos pedidos de habeas corpus negados anteriormente, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entenderam que Valério tinha informações das investigações que corriam contra ele e poderia comprometer as apurações.

Procurado pela reportagem, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, afirmou não ter conhecimento sobre a decisão do STF e preferiu não se manifestar a respeito.

Font: FolhaOnline

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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

O Caramujo e o Leão



A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a dedução do aluguel residencial do Imposto de Renda.

A dedução, prevista no Projeto de Lei, vale para aluguéis de até R$ 15.000,00 anuais, o equivalente a R$ 1.200,00 por mês. Ela só será possível para um único imóvel em que o próprio contribuinte more.

Alguns membros da base governista foram contrários à aprovação da matéria. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, não há uma previsão clara do impacto da lei na arrecadação. O senador disse que os municípios e Estados devem ser os mais afetados pela dedução no IR, pois ele é a base dos fundos federais que repassam dinheiro para as unidades da federação.

Expedito Júnior (PR-RO), autor do projeto, protestou dizendo que o impacto não deve ser tão grande. Ele também disse que a maior parte dos que pagam esse valor de aluguel já é isenta do IR atualmente.

O Projeto de Lei precisa passar por mais duas comissões antes de ser aprovado pelo Senado e seguir para a Câmara.

Fonte: Notícias UOL

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Sexto Lote de Restituição do Leão


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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

 
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