segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Babacas



Antonio Machado foi muito feliz ao escrever esse artigo, no site Cidade Biz, abordando a explosão da carga tributária:

"No duplo papel de animador de comício e torcedor enfezado, cujas performances deverão aumentar até as eleições, o presidente Lula, ao qual tudo se desculpa, lá pelas tantas, num comício no Ceará na quarta-feira, do nada ofendeu os críticos do programa de bolsas de estudo em universidades particulares, chamando-os de “babacas”.

À parte a impropriedade do linguajar, razão de muita gente partir para o braço, o termo chulo na boca do presidente da República dá o que pensar. Não para criticá-lo. A sua história de vida, segundo a sociologia política, o tornou inimputável pelas transgressões ao que se espera de qualquer um, inclusive educação. E aí ele abusa. Lula usou a gíria no sentido de tolo, já que há outro significado que não vem ao caso. E é esse o mesmo sentimento que deve ocorrer quando se reflete sobre os resultados da arrecadação tributária de julho, divulgados esta semana, outra vez invasivos e parrudos.

A arrecadação cresceu todos os meses desde janeiro muito acima da inflação medida pelo IPCA e no acumulado mensal bateu com folga a carestia, que por sua vez só engordou nestes sete meses, no mínimo pelo dobro de vantagem. Há motivos para que tenha sido assim, como explica o economista Amir Khair, especialista em contas fiscais.

Fundamentalmente, segundo Khair, é o forte crescimento econômico que vitamina a arrecadação. Aumenta acima do crescimento do PIB o faturamento e o lucro das empresas, assim como a massa salarial, e reduz a sonegação e inadimplência. “Está ocorrendo um descolamento entre arrecadação e PIB, pois têm bases diferentes de cálculo”, diz Khair em sua análise mensal.

Em bases mensais, o crescimento da arrecadação arrefeceu em maio, subiu um pouco em junho, o que bastou para a Receita Federal dizer que o ritmo começava a diminuir. Desde o coice de janeiro, quando a arrecadação cresceu 20% reais sobre dezembro, a preocupação tem sido a de minimizar a cada mês a trajetória dos impostos. A saia é justíssima: o Senado não prorrogou a CPMF sem a qual, aterrorizava o ministro da Saúde, a rede pública hospitalar iria à falência.

A ameaça calou fundo em Lula, e levou deputados petistas a virem com o projeto de recriar a CPMF sob o vulgo de Contribuição Social da Saúde, já aprovada na Câmara, faltando uma emenda, e à espera de passar as eleições municipais para seguir para o Senado. Mas e o que está acontecendo de verdade? Como diria Lula, passaram por “babacas” os que caíram no conto do ministro José Gomes Temporão.

Intenção de tributar

A arrecadação tributária deu outro salto em julho, mês de férias e supostamente de consumo mais morno, subindo 15,6% acima do IPCA pelas contas de Amir Khair. No acumulado, a receita real aumentou 11,2% em relação a igual período de 2007, com CPMF e tudo. Não dá para alegar que o governo errou na projeção, já que nunca refez a estimativa de crescimento da economia em torno de 5% este ano.

Fica a suspeita de que, ao sacar o movimento para recriar a CPMF e colar na testa da oposição a pecha de inimiga do social, como o presidente cansou de repetir, o que se pretendia era só tributar.

Mordida de R$ 1 tri

Nas fontes do aumento da arrecadação, segundo o estudo de Khair, o volume de vendas é o principal fator, com aumento de 14,3% nos sete meses até julho, contra 2007, vindo a produção industrial, na mesma base, com alta de 6,3% e a massa salarial real com 9,4%. Não dá para sustentar que o fim da CPMF foi um grave desfalque.

Na conta de Khair, que usa o mesmo modelo de previsão da Receita Federal, a carga tributária deve aumentar 0,83 ponto percentual, subindo de 35,3% sobre o PIB em 2007 para 36,16% este ano. A União contribuirá com 0,42 p.p., os Estados com 0,38 e municípios, 0,03. E a arrecadação tributária total passará de R$ 1 trilhão.

Lula sabe do que diz

Diante de tais resultados, como defender a volta da CPMF votada pelo PT da Câmara, pois no Senado vários senadores petistas estão com o pé atrás? É provável a esta altura que nem Lula. Se

a CPMF estivesse em vigor, segundo Khair, a carga tributária aumentaria este ano 2,24 pontos percentuais (1,41 p.p. da CPMF e 0,83 p.p. do aumento previsto). Caiu a CPMF, mas a arrecadação só da União, por tal simulação, ainda será R$ 12 bilhões maior que em 2007.

Pois é, Lula sabe do que fala quando faz troça nos palanques. Dinheiro não falta ao governo, falta é respeitar a boa fé do contribuinte.

Estados querem mais

Em matéria de arrecadação de impostos, na verdade, ninguém joga a favor do contribuinte, que é tolo mesmo. Aceita tudo, vota sem se preocupar com os planos de seu candidato e nunca o cobra por nada. Não há para onde fugir. Agora mesmo os secretários de Fazenda dos estados querem aumentar de 12% para 17% a alíquota do ICMS sobre a venda de carros.

Para que, se até junho a receita do ICMS, o maior tributo do país, aumentou 12,9% acima da inflação, superando até o crescimento das receitas da União, de 10,4%? Por que se gasta sem critério, se gasta muito em funções meio, como salários, e não na ponta, que atende o cidadão.

O preço do carro já embute até 36% de impostos, contra 21% na Argentina, 16% no México. É. Os “babacas”."

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