quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A juba de Marcos Valério



O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus pedido pela defesa do empresário Marcos Valério, negando a liberdade ao empresário. Valério está preso desde o dia 10 de outubro suspeito de crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e crime de calúnia.

Segundo a assessoria do órgão, o habeas corpus pedido pelo empresário na terça-feira (25) não chegou a ser julgado pelos ministros do Supremo. A relatora do pedido era a ministra Carmem Lúcia.

STF arquivou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Marcos Valério Esta é a terceira derrota consecutiva do empresário ao tentar que a Justiça anule o decreto de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de São Paulo.

O empresário foi preso na operação da Polícia Federal que cumpriu 17 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Ele é suspeito de articular um esquema para desmoralizar dois fiscais da Secretaria da Receita Estadual, que haviam autuado a Cervejaria Petrópolis em mais de R$ 104 milhões.

Nos pedidos de habeas corpus negados anteriormente, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entenderam que Valério tinha informações das investigações que corriam contra ele e poderia comprometer as apurações.

Procurado pela reportagem, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, afirmou não ter conhecimento sobre a decisão do STF e preferiu não se manifestar a respeito.

Font: FolhaOnline

Quem te viu e quem te vê!

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

O Caramujo e o Leão



A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a dedução do aluguel residencial do Imposto de Renda.

A dedução, prevista no Projeto de Lei, vale para aluguéis de até R$ 15.000,00 anuais, o equivalente a R$ 1.200,00 por mês. Ela só será possível para um único imóvel em que o próprio contribuinte more.

Alguns membros da base governista foram contrários à aprovação da matéria. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, não há uma previsão clara do impacto da lei na arrecadação. O senador disse que os municípios e Estados devem ser os mais afetados pela dedução no IR, pois ele é a base dos fundos federais que repassam dinheiro para as unidades da federação.

Expedito Júnior (PR-RO), autor do projeto, protestou dizendo que o impacto não deve ser tão grande. Ele também disse que a maior parte dos que pagam esse valor de aluguel já é isenta do IR atualmente.

O Projeto de Lei precisa passar por mais duas comissões antes de ser aprovado pelo Senado e seguir para a Câmara.

Fonte: Notícias UOL

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Sexto Lote de Restituição do Leão


Clique no Leão Dorminhoco para ver se a sua restituição resolveu cair na conta:


quarta-feira, 5 de novembro de 2008

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Marta não entra no CEU



A candidata Marta Suplicy foi impedida de entrar no CEU.

Ela tentava vistoriar a obra da unidade do Centro Educacional Unificado (CEU), na Vila Formosa, zona leste da capital e foi barrada por funcionários.

Acho que um deles era São Pedro...

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

São Paulo conhece bem - o retorno

martaxa


Vou me permitir reeditar um post que publiquei em abril de 2004. Vem bem a calhar:

1. A zona que é a cidade toda ter virado um canteiro de obras (e só agora, depois de quase 4 anos)...

Responsável: MARTAPUME

2. A escuridão das lâmpadas públicas apagadas à noite pela cidade inteira, especialmente nas Marginais (seria para beneficiar OS marginais?)...

Responsável: MARTASSALTO

3. O descaso com os funcionários públicos municipais, quase sempre taxados (em ambos os sentidos) de indolentes (para não dizer coisa pior), habitualmente trabalhando em péssimas condições de trabalho e mal remunerados...

Responsável: MARTAUMENTOZERO

4. O "enquadramento" do quarteirão da DASLU como zona comercial, ainda que situada em área estritamente residencial...

Responsável: MARTAILLEUR

5. As enchentes crônicas que afetam moradores que, toda época de chuvas, perdem seus móveis e pertences (será que as equipes de bocas-de-lobo são contratadas para ENTUPIR os bueiros?)

Responsável: MARTÁGUA

6. Os CEU's, obras faraônicas (tipo "Brizolões") construídas com o angelical propósito de proporcionar educação para as crianças e população do entorno. Pergunta: e as escolas e creches municipais? Céu ou inferno?

Responsável: MARTANJOMAU

7. O salário de R$ 20.000,00 que Don Fabre conseguiu na firma do Duda Mendonça... ou será que não foi lá?

Responsável: MARTANGOARGENTINO

8. Os buracos no asfalto que grassam na cidade (não estamos falando das obras, mas das crateras paulistanas do período paleozóico)

Responsável: MARTATU

9. O péssimo humor e precária educação, aliados à simpatia-zero, da prefeita no trato com seus potenciais futuros eleitores (lembram da entrevista com aquela professora?)

Responsável: MARTAFETADA

10. E por fim, a taxa do lixo, a taxa da luz elétrica, o IPTU progressivo, a contribuição de melhoria sobre o asfaltamento e outras inconstitucionalidades do gênero que lhe renderam o eterno apelido de

M A R T A X A...

Eu sei que São Paulo se lembra de tudo isso. Há mais que 69 motivos para que a memória de paulistano, diferentemente da do brasileiro, não seja curta...

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

A esperança é Kassab





Com a cara mais lavada deste mundo, a candidata Martaxa promete - perdoem o trocadilho, taxativamente - que não criará mais taxas, caso eleita prefeita. Batam na madeira...

Ainda despudoradamente, insiste em fazer do pobre presidente Lula seu principal cabo eleitoral, olvidando que o princípio federativo veda que o chefe do Executivo Federal privilegie seus correligionários em detrimento de quem quer que seja.

Martaxa se esquece de que, eleito o comandante-mor desta Paulicéia Desvairada, seja ela ou o sem-passado Kassab, ao Presidente da República incumbirá destinar a São Paulo o que a cidade tem de direito, nem mais nem menos, sem maiores considerações quanto à cor da camisa do prefeito ou do terninho da prefeita.

Que ela pague o pesado tributo pela desconsideração para com o povo, a quem intenta iludir: o veto das urnas.

Que ela seja onerada com a taxa do desprezo popular, na mesma medida em que ela despreza seu adversário, imputando a ele insinuações pessoais, que demonstram seu preconceito, seu destempero, seu desequilíbrio.

Que São Paulo possa prestar um tributo a Kassab, dando a ele a oportunidade de continuar governando a maior cidade da Nação, com seriedade. Afinal, todo mundo sabe que São Paulo é o carro chefe do Brasil: se São Paulo está bem, o Brasil segue o mesmo caminho.

Todo mundo sabe disso. Até o presidente Lula.

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Nada de relaxar e gozar....



O juiz auxiliar da propaganda da 1ª zona eleitoral de São Paulo, Claudio Luiz Bueno de Godoy, determinou que candidato à prefeitura da capital Paulo Maluf (PP) pare de veicular a voz da adversária Marta Suplicy (PT) dizendo "relaxa e goza, porque depois você esquece todos os transtornos" durante a propaganda eleitoral. A frase foi proferida pela petista em 2007, época em que o Brasil enfrenatava a crise aérea.

No dia 1º de setembro, o programa eleitoral na televisão de Maluf encerrou com os dizeres de Marta. A assessoria jurídica da candidata entrou com um processo na Justiça Eleitoral para pedir direito de resposta e sanções contra o progressista.

Conforme Godoy, a imagem de Marta ao citar a frase fora do contexto apresentado pela publicidade se afasta dos "primados legais da propaganda eleitoral".

Para a decisão provisória, o juiz se baseou nos artigos da legislação eleitoral que proíbem a utilização de trucagem ou montagem que desvirtue a informação. A campanha de Maluf ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Fonte: Redação Terra

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Babacas



Antonio Machado foi muito feliz ao escrever esse artigo, no site Cidade Biz, abordando a explosão da carga tributária:

"No duplo papel de animador de comício e torcedor enfezado, cujas performances deverão aumentar até as eleições, o presidente Lula, ao qual tudo se desculpa, lá pelas tantas, num comício no Ceará na quarta-feira, do nada ofendeu os críticos do programa de bolsas de estudo em universidades particulares, chamando-os de “babacas”.

À parte a impropriedade do linguajar, razão de muita gente partir para o braço, o termo chulo na boca do presidente da República dá o que pensar. Não para criticá-lo. A sua história de vida, segundo a sociologia política, o tornou inimputável pelas transgressões ao que se espera de qualquer um, inclusive educação. E aí ele abusa. Lula usou a gíria no sentido de tolo, já que há outro significado que não vem ao caso. E é esse o mesmo sentimento que deve ocorrer quando se reflete sobre os resultados da arrecadação tributária de julho, divulgados esta semana, outra vez invasivos e parrudos.

A arrecadação cresceu todos os meses desde janeiro muito acima da inflação medida pelo IPCA e no acumulado mensal bateu com folga a carestia, que por sua vez só engordou nestes sete meses, no mínimo pelo dobro de vantagem. Há motivos para que tenha sido assim, como explica o economista Amir Khair, especialista em contas fiscais.

Fundamentalmente, segundo Khair, é o forte crescimento econômico que vitamina a arrecadação. Aumenta acima do crescimento do PIB o faturamento e o lucro das empresas, assim como a massa salarial, e reduz a sonegação e inadimplência. “Está ocorrendo um descolamento entre arrecadação e PIB, pois têm bases diferentes de cálculo”, diz Khair em sua análise mensal.

Em bases mensais, o crescimento da arrecadação arrefeceu em maio, subiu um pouco em junho, o que bastou para a Receita Federal dizer que o ritmo começava a diminuir. Desde o coice de janeiro, quando a arrecadação cresceu 20% reais sobre dezembro, a preocupação tem sido a de minimizar a cada mês a trajetória dos impostos. A saia é justíssima: o Senado não prorrogou a CPMF sem a qual, aterrorizava o ministro da Saúde, a rede pública hospitalar iria à falência.

A ameaça calou fundo em Lula, e levou deputados petistas a virem com o projeto de recriar a CPMF sob o vulgo de Contribuição Social da Saúde, já aprovada na Câmara, faltando uma emenda, e à espera de passar as eleições municipais para seguir para o Senado. Mas e o que está acontecendo de verdade? Como diria Lula, passaram por “babacas” os que caíram no conto do ministro José Gomes Temporão.

Intenção de tributar

A arrecadação tributária deu outro salto em julho, mês de férias e supostamente de consumo mais morno, subindo 15,6% acima do IPCA pelas contas de Amir Khair. No acumulado, a receita real aumentou 11,2% em relação a igual período de 2007, com CPMF e tudo. Não dá para alegar que o governo errou na projeção, já que nunca refez a estimativa de crescimento da economia em torno de 5% este ano.

Fica a suspeita de que, ao sacar o movimento para recriar a CPMF e colar na testa da oposição a pecha de inimiga do social, como o presidente cansou de repetir, o que se pretendia era só tributar.

Mordida de R$ 1 tri

Nas fontes do aumento da arrecadação, segundo o estudo de Khair, o volume de vendas é o principal fator, com aumento de 14,3% nos sete meses até julho, contra 2007, vindo a produção industrial, na mesma base, com alta de 6,3% e a massa salarial real com 9,4%. Não dá para sustentar que o fim da CPMF foi um grave desfalque.

Na conta de Khair, que usa o mesmo modelo de previsão da Receita Federal, a carga tributária deve aumentar 0,83 ponto percentual, subindo de 35,3% sobre o PIB em 2007 para 36,16% este ano. A União contribuirá com 0,42 p.p., os Estados com 0,38 e municípios, 0,03. E a arrecadação tributária total passará de R$ 1 trilhão.

Lula sabe do que diz

Diante de tais resultados, como defender a volta da CPMF votada pelo PT da Câmara, pois no Senado vários senadores petistas estão com o pé atrás? É provável a esta altura que nem Lula. Se

a CPMF estivesse em vigor, segundo Khair, a carga tributária aumentaria este ano 2,24 pontos percentuais (1,41 p.p. da CPMF e 0,83 p.p. do aumento previsto). Caiu a CPMF, mas a arrecadação só da União, por tal simulação, ainda será R$ 12 bilhões maior que em 2007.

Pois é, Lula sabe do que fala quando faz troça nos palanques. Dinheiro não falta ao governo, falta é respeitar a boa fé do contribuinte.

Estados querem mais

Em matéria de arrecadação de impostos, na verdade, ninguém joga a favor do contribuinte, que é tolo mesmo. Aceita tudo, vota sem se preocupar com os planos de seu candidato e nunca o cobra por nada. Não há para onde fugir. Agora mesmo os secretários de Fazenda dos estados querem aumentar de 12% para 17% a alíquota do ICMS sobre a venda de carros.

Para que, se até junho a receita do ICMS, o maior tributo do país, aumentou 12,9% acima da inflação, superando até o crescimento das receitas da União, de 10,4%? Por que se gasta sem critério, se gasta muito em funções meio, como salários, e não na ponta, que atende o cidadão.

O preço do carro já embute até 36% de impostos, contra 21% na Argentina, 16% no México. É. Os “babacas”."

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Chatinhas de Doer...





Em homenagem à chatice feminina eleitoral, aí vão algumas frases:

"É característica do chato que ele é a última pessoa a saber disso." (Oliver Wendell Holmes)

"Chato é aquela pessoa que fala quando você quer que ela ouça." (Ambrose Bierce)

"O maior chato é o chato perguntativo. Prefiro o chato discursivo ou narrativo, que se pode ouvir enquanto se pensa noutra coisa." (Mario Quintana)

"Chato é o indivíduo que tem mais interesse em nós do que nós temos nele." (Millôr Fernandes)

"Chato é o cara que, quando você pergunta como ele está, ele conta." (Bert Leston Taylor)

"Não existe nada mais chato do que duas pessoas que continuam falando quando você está interrompendo." (Mark Twain)

"Um chato é alguém que nos priva da solidão sem ser companhia." (Giovanni Vincenzo Gravina)

"Quando um chato diz: "Eu vou embora", que presença de espírito!" (Millôr Fernandes)

"Há pessoas tão chatas que nos fazem perder um dia em 15 minutos." (Jules Renard)

"O homem que se deixa chatear é ainda mais desprezível que o chato que chateia." (Samuel Butler)

"Queria dizer que nós não somos chatos. Tocamos músicas sensacionais, pulamos e balançamos nossas bundas." (Joe Strummer)

"Todo o herói torna-se chato." (Ralph Waldo Emerson)

"Pontualidade é a virtude do chato." (Evelyn Waugh)

Eu sei que é chato dizer, mas, para quem não lembra, Soninha fez pós-graduação em chatice com Martinha.



Tá explicado: Soninha já foi do PT!

domingo, 24 de agosto de 2008

Meninas de Ouro





O Brasil precisa de mais meninas e meninos de ouro. O resgate social que o esporte proporciona é algo impressionante. Haja visto a China que investe e incentiva a juventude.

Se gastássemos mais em educação e esporte, certamente gastaríamos menos em combate à segurança.

Acorda, Brasil!

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

E agora, Lulinha?



O candidato a vereador de São Bernardo (Grande São Paulo) Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho adotivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reverter a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) e continuar na disputa.

Ontem, por unanimidade, o tribunal regional negou o pedido de registro de candidatura de Marcos Lula. Ele é filho do primeiro casamento da primeira-dama, Marisa Letícia. Lula adotou Marcos quando ele tinha 3 anos.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, Marcos Lula disse que vai continuar com a campanha, apesar da decisão do TRE-SP. "Nós não vamos parar com a campanha, vamos entrar com recurso junto ao TSE e, se necessário, vamos recorrer a todas as instâncias possíveis, agindo sempre dentro da legalidade", afirmou.

Segundo a coluna Mônica Bergamo o processo contra Marcos Lula começou em 22 de julho, com uma ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou parentesco com o presidente.

A Constituição Federal prevê que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, os parentes de presidente da República, governador e prefeito, a menos que já seja titular do mandato e candidato à reeleição.

O advogado Humberto Rocha, que defende Marcos Lula, explicou hoje que o artigo foi incluído na Constituição para "resguardar o monópolio do poder". Segundo ele, a análise do caso deve ser "mais profunda", uma vez que a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura liberdade e igualdade entre todos.

O presidente do PT de São Bernardo, Wanderlei Salatiel, disse que está confiante na candidatura Marcos Lula. "Vamos continuar apoiando o Marcos no que for preciso", afirmou.

Fonte: Folha Online

sábado, 16 de agosto de 2008

A Tributação na Telefonia




Enquanto a postura regulatória do governo federal é a de estimular o setor de telefonia no País – por considerá-lo um serviço essencial para o desenvolvimento sustentável ao permitir a inclusão social –, sua política tributária e a dos governos estaduais encaram o telefone como um bem supérfluo. Com essa interpretação, o Estado contribui para que o Brasil tenha a maior carga tributária do mundo em serviços de telecomunicações. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal tributo recolhido pelo setor, os pernambucanos, por exemplo, figuram na lista dos maiores pagadores de impostos de telefonia de todo o globo, pois a alíquota de 28% no Estado é uma das mais caras do País, contra 25% de São Paulo, mas menor que na Paraíba, com 30%.

“O modelo de tributação dos serviços de telecomunicações no Brasil é perverso. As telecomunicações são tratadas como artigo de luxo. Em média, mais de 43% do custo do serviço ao usuário final é resultado de imposto. O grande responsável pelo custo elevado da prestação do serviço à população brasileira é o governo, em todas as suas esferas. No caso dos governos estaduais, responsáveis pela maior parcela do custo dos impostos (ICMS), a forma de cálculo do tributo é pior, pois é um cálculo embutido no preço, onde, apesar da alíquota figurar, na maioria dos casos, em 25%, o cálculo é feito ‘por dentro’ e isso passa a representar 32% no custo final”, comentou o presidente executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, para quem é necessária uma política de desoneração.

O ex-ministro Mendonça de Barros é outro que defende uma redução dos impostos cobrados na telefonia. “É claro que a tributação elevada via ICMS é um fator negativo para o desenvolvimento de um mercado de telecomunicações eficiente. Mas a facilidade da arrecadação e o volume financeiro elevado do faturamento do setor é uma tentação difícil de ser vencida principalmente durante períodos de baixo crescimento econômico como o que vivemos até 2004”, afirma.

A opinião, claro, não é compartilhada pelos Estados. A assessora de Substituição Tributária, Energia e Telecomunicações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávia Novaes, avalia que o momento para uma possível redução do ICMS no setor já passou. “No ano passado, continuou-se com o aumento de arrecadação no segmento, com taxa de 13,2%. Crescimento devido à expressiva entrada das classes baixas no serviço. Este ano, por conta da inflação, o consumidor deixou o supérfluo de lado para comprar comida, que está mais cara. Com redução de 1,3% na arrecadação este ano, não é hora de pensar em corte de alíquota”, opinou. Segundo os dados da Fazenda, a média de arrecadação do setor está em R$ 64 milhões por mês em 2008, o que representa 16% da receita estadual, já que a arrecadação total está em pouco mais de R$ 400 milhões mensais.

O deputado federal Paulo Rubem Santiago lembra que, após a privatização, os governos estaduais passaram a aumentar as alíquotas de ICMS, sendo que a administração pernambucana trocou o percentual de 25% para 28% sobre o serviço no final de 2001. “Os governos sabiam que a tendência era de crescimento, então o setor se apresentava como uma fonte crescente de arrecadação. O problema é que eles só olham o caixa e esquecem que telefonia hoje é essencial. Se o tributo fosse menor, a base de clientes iria crescer. Quantos milhões de clientes não usam celular hoje por conta do alto custo”, questiona o parlamentar, que, apesar da postura crítica, não acredita que o real problema da política tributária brasileira seja a alta carga. “O problema é a natureza dos impostos que incidem sobre renda e consumo, além da finalidade da arrecadação, que é transferida para pagar a dívida pública. Na Europa há países com carga muito maior e os empresários não reclamam.”

Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a penetração dos serviços de telefonia no País só não foi maior devido, inclusive, à “maior carga tributária do mundo”. “O Brasil está ficando defasado no aproveitamento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento sustentável com inserção no mundo globalizado”, defende a entidade. A crítica das empresas vem, inclusive, num momento em que a densidade de telefones celulares entre a população brasileira aumentou em 1.344% neste período de 10 anos. Um número bastante vistoso, mas que poderia ser ainda melhor.

Fonte: Jornal do Commercio

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Martaxa promete diminuir tributos ... (conta outra!)




A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, ex-ministra Marta Suplicy, disse que pretende diminuir a carga tributária. Criticada por ter criado taxas quando foi prefeita da cidade (2000-2004), Marta disse que a redução da carga pode começar pelo ISS (Imposto Sobre Serviços).

A petista mencionou diversas vezes a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) hoje em seminário na Faap (Fundação Armando Álvares Penteado). Ela ainda afirmou que a gestão atual reduziu "brutalmente" as isenções do IPTU.

Questionada sobre a existência de uma proposta concreta em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS, disse tudo ainda está em estudo.

A candidata do PT criticou ainda a atuação da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Segundo ela, a GCM bate nas pessoas. "São críticas que tenho ouvido da população. A GCM não pode atuar como polícia", disse ela

A ex-ministra criticou a ação de kassab no centro de São Paulo. Ela disse que não houve planejamento. "Até tentaram fazer a cracolândia e não deu certo", afirmou. Segundo ela, a atual gestão herdou US$ 80 milhões em caixa para obras no centro, e investiu apenas US$ 4 milhões.

Marta Suplicy mencionou duas vezes os Hospitais Tiradentes e M'Boi Mirim, bandeiras da campanha de Kassab. "Deixamos o hospital de Tiradentes todo coberto e o M'Boi Mirim, tudo contratado".

A petista voltou a citar que na sua gestão, a prefeitura não tinha dinheiro para investir no Metrô.

Fonte: Folha Online



Tá bom! Eu acredito em Coelho da Páscoa e em Papai Noel. Mas não acredito que Martaxa vá dispensar um Botox na carga tributária paulistana... Chora, São Paulo!

terça-feira, 12 de agosto de 2008

O Óbvio do Óbvio





Em palestra nesta segunda-feira, em São Paulo, a convite da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), o presidente do Senado, Garibaldi Alves, condenou a excessiva carga tributária que pesa sobre os brasileiros e disse que o momento é propício para a tomada de grandes decisões nessa área. Em sua opinião, todos os indicadores apontam para a recuperação econômica do país, com índices que atestam a estabilidade do Brasil entre as economias mundiais.

"Há questões, porém, que precisam receber tratamento mais adequado para que o país possa efetivamente caminhar pela rota do desenvolvimento auto-sustentável. Nosso sistema tributário apresenta um viés anticrescimento, por tributar os bens destinados ao ativo fixo das empresas, aumentando, assim, o custo dos investimentos".

Para Garibaldi, a desoneração tributária dos investimentos deve constituir-se em ponto central da agenda do governo. Ele reconheceu que a União começa a se sensibilizar com essa questão, mas observou que a redução da carga tributária é um desafio muito complexo, porque "ninguém quer perder". De acordo com o presidente do Senado, o primeiro ente federativo a não querer perder é a própria União, que leva a imensa fatia do bolo tributário.

"No entanto, são os Executivos municipais e estaduais que, efetivamente, estão mais perto do povo e lhes provêem, na maioria das vezes, serviços básicos como saúde, educação e segurança. Por isso, estão a merecer fatias maiores da arrecadação. Há quinze anos, por exemplo, oitenta por cento dos recursos arrecadados pela União eram compartilháveis com estados e municípios. Hoje, apenas quarenta e sete por cento da arrecadação da União são compartilhados."

Garibaldi disse que a arrecadação tributária atingiu R$ 55,74 bilhões em junho, um crescimento de 10,54% em relação ao mês anterior e de 13,6% se comparada com igual mês do ano passado. Também observou que, no acumulado do ano, a arrecadação de tributos e contribuições atingiu R$ 327,6 bilhões, o que representou um aumento de 16% em relação ao primeiro semestre de 2007.

(Redação - Agência JB Online)

domingo, 10 de agosto de 2008

Sonegadores, cuidado com o Leão!





A Receita Federal do Brasil começa a fiscalizar 827 empresas que deixaram de declarar cerca de R$ 4,7 bilhões, na próxima segunda-feira (11).

O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, explicou, em entrevista coletiva sobre a Estratégia Nacional de Fiscalização, que a iniciativa faz parte do programa Omissão de Receitas-Pessoas Jurídicas, destinado a empresas que deixaram de pagar impostos.

A Receita calcula que existam, no total, 6.032 empresas sonegadoras, que, em cinco anos, geram prejuízos de R$ 33,9 bilhões na arrecadação, conforme publicou a Agência Brasil.

Sobre o programa

Este será o quarto programa de fiscalização lançado pela RF este ano. O primeiro era dirigido somente a pessoas físicas. O segundo tinha como objetivo detectar a incompatibilidade entre declarações de pessoas físicas e empresas. Já o terceiro destinou-se a buscar sonegadores da contribuição previdenciária.

O atual programa identificou empresas com indícios de omissão de receita decorrentes de repasses de cartão de credito, informações prestadas por terceiros ou colhidas no Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e em empresas públicas e informações da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte fornecida à Receita pelas empresas.

Fonte: InfoMoney

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Direto de Minas Gerais - Eleições





Valdo Sanduíche, Janu da Combi, Beleza, Álvaro Junior (o Beiço), Loirinho da Pizzaria, Lindomar Já Ouviu Falar, Pingo de Mel, Nego Osvaldo Bilisquete, Cabo Luiz Cadeado, Magal Saque Rápido, Zé Pereba, Vovô do Rock e Tomaz Rola Bosta. Se você achou que a relação acima é do time da pelada de fim de semana pelejada entre solteiros contra casados, enganou-se. Os apelidos listados são exemplos de auto-intitulação adotada por candidatos ao cargo de vereador em Belo Horizonte cujos "nomes de guerra" serão apresentados ao eleitor na campanha deste ano.

A originalidade de alguns candidatos ao escolher os apelidos a serem utilizados na campanha da eleição proporcional não é novidade para Malco Camargos, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Para o estudioso, a intenção de alguns candidatos ao escolher a alcunha chamativa reside no fato de ser uma prática costumeira adotada em pleito eleitoral para vereador. Candidato a vereador José Barreto Tomaz (PHS) se intitula "Rola Bosta"

"Outros atributos ligados ao verdadeiro nome fica por conta da lógica da competição dos (candidatos ao cargo de) vereadores. Como são muitos candidatos, a probabilidade de o eleitor conhecer pessoalmente o candidato é muito maior do que ele conhecer o candidato a prefeito. Então, eles (candidatos a vereador) tentam criar essa relação de proximidade com o eleitor. Para que o eleitor, na hora que identificar o nome, saiba de imediato quem está falando. Por causa do tempo pequeno que eles têm na televisão e no rádio eles usam esse artifício", explicou.

Outra possibilidade apontada por Camargos é a escolha feita por aspirantes ao cargo eletivo que abraçam uma bandeira de parcela determinada da sociedade e fazem dela o estandarte de campanha. "Às vezes, você tenta assumir uma identidade que irá agradar parte da população. Então, por exemplo, (candidata-se o) Tonhão do Sindicato dos Professores. Então, ele está buscando que os professores votem nele. E se todos os professores votarem nele, ele é eleito. Ele não tem que buscar identidade com a população como um todo, como é feito na campanha para prefeito. Basta que ele fixe identidade com um grupo menor, desde que esse grupo tenha número suficiente (de eleitores), para que o candidato seja eleito por eles", disse.

Fonte: Eleições Uol

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Leão Faminto




A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 10,43% no primeiro semestre de 2008 e atingiu novo recorde. Mesmo com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita Federal arrecadou R$ 333,208 bilhões. Somente no mês de junho foram R$ 55,747 bilhões, aumento de 7,11% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O imposto cuja arrecadação mais cresceu no semestre foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. A arrecadação subiu 151% e chegou a R$ 9,8 bilhões. A maior parte desse valor (R$ 3,8 bilhões) foi pago pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período.

Em valores absolutos, o principal responsável pela arrecadação recorde foi o Imposto de Renda, que respondeu por 29% do total. Foram arrecadados R$ 97 bilhões, sendo R$ 44,7 bilhões somente das empresas.

A Receita vem justificando os sucessivos recordes alcançados neste ano com base no aumento do lucro das empresas e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

A segunda maior arrecadação ficou com a Cofins (R$ 58,7 bilhões), aumento de 14% sobre o ano passado. Também houve aumento do 30% na CSLL (contribuição sobre o lucro das empresas).

Carga tributária

A Receita também atribui a arrecadação recorde à cobrança judicial de dívidas tributárias e às ações de fiscalização realizadas no semestre. Foram R$ 9,5 bilhões em multas e juros, um aumento de 60%. O Fisco também estima mais R$ 10 bilhões, pelo menos, em impostos atrasados relacionados a essas cobranças.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, nega que haja aumento da carga tributária, apesar da elevação das alíquotas do IOF e da CSLL para instituições financeiras neste ano.

Ele diz que o governo já promoveu quase R$ 60 bilhões em desonerações tributárias, além da perda estimada de cerca de R$ 40 bilhões na CPMF, que no ano passado respondia por cerca de 6% da arrecadação.

A Receita cita também a redução na alíquota da Cide (tributo dos combustíveis) para compensar o aumento da gasolina e do diesel. Houve uma queda de 12,2% na arrecadação desse tributo no semestre, para R$ 3,65 bilhões, e de 54% entre maio e junho deste ano.

Já a receita da Previdência, que responde por cerca de 25% da arrecadação, cresceu 12,6% no semestre e chegou a R$ 83,7 bilhões.

"A arrecadação junto à Receita Previdenciária contribuiu bastante para o desempenho da arrecadação total", afirmou Rachid.

Fonte: Folha Online

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Se te agarro ...


... com outro te mato, te mando algumas flores e depois escapo!

Cuidado para não confundir a Operação da Polícia Federal com o título da música do Sidnei Magal. Até porque, conforme letra da música, quem agarra, escapa. E não é isso que o Brasil quer...



Satyagraha é um têrmo sânscrito composto por duas palavras nesta língua: Satya, que pode ser traduzida como verdade; e agraha que pode ser traduzida como busca. Assim pode-se entender satyagrah como a "busca da verdade", o "insistir pela verdade".

Este termo, um dos principais ensinamentos do indiano Mahatma Ghandi, designa o princípio da não-agressão, uma forma não-violenta de protesto. Esta não deve ser confundida com uma adesão à passividade, é uma forma de ativismo que muitas vezes implica a desobediência civil.

Quando Gandhi desenvolveu sua filosofia de não-violência, ele não encontrava uma palavra adequada para defini-la em inglês, então decidiu usar esta palavra sânscrita, satyagraha.

No contexto do movimento da Índia em busca da independência, o "satyagrahi" ("aquele que pratica a "satyagraha") é a pessoa que, após ter procurado a verdade em espírito de paz e benevolência, e tendo compreendido tal verdade em termos de um mal ou um erro a ser corrigido, afirma a sua verdade em confronto aberto com o mal através da prática da não violência , já que a utilização da violência resultaria precisamente de uma percepção distorcida da verdade. Em seu ato de resistência bem intencionado, o "satyagrahi" sempre informa seu adversário sobre suas intenções e evita sistematicamente a prática de ocultar estratégias de combate que lhe possam ser vantajosas. Pensada nesses termos, a "satyagraha" é menos um ato de desafio com vistas à conquista do que uma tentativa de conversão que deveria, idealmente, ter como resultado nem a vitória e nem a derrota de cada uma das partes conflitantes, mas antes uma nova ordem harmônica.

Fonte: Wikipedia

Só esperamos que o Ghandi não vire:


segunda-feira, 7 de julho de 2008

Malarta e Martuf?



O PT de Marta Suplicy e o PP de Paulo Maluf deverão estar juntos na disputa da Prefeitura de São Paulo em 2008. Detalhes desse acordo foram fechados na noite de quarta-feira no restaurante Piantella, em Brasília, entre o próprio Maluf e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), principal escudeiro da ex-prefeita, durante jantar em que se consumiu o vinho francês Château Plince, um bordeaux da região do Pomerol, cuja garrafa custa R$ 255.

Se Marta não for indicada a um ministério, ela será a candidata de uma grande aliança formada por PT, PP, PMDB e PR . A Maluf caberia a escolha do vice. O ex-prefeito paulista disse que seu apadrinhado seria um professor universitário e chegou a citar o reitor da Uniban, Heitor Pinto Filho. Outros dois nomes foram cogitados, mas não foram revelados.

Surpreendidos no restaurante pela reportagem do Estado, os dois negaram que estivessem conversando sobre a próxima eleição municipal, embora os diálogos tenham vazado para as mesas próximas. “Nós somos colegas na Comissão de Constituição e Justiça e estamos discutindo projetos de interesse do País”, esquivou-se Maluf. Vaccarezza disse, sem convicção, que os dois estavam num encontro casual falando sobre reforma política.

Na verdade, Maluf queria que o encontro ocorresse em local reservado para evitar que a articulação política tivesse outras testemunhas que não os dois. Mas Vaccarezza considerou mais prudente realizar a reunião em um restaurante freqüentado por políticos. Para o petista, esta seria uma forma de disfarçar a natureza do entendimento ali firmado.

A amigos, o ex-governador contou detalhes da conversa e disse que o PT foi muito receptivo à participação de seu grupo na campanha de Marta. Maluf deixou acertado que,em qualquer cenário, com Marta ou outro petista na cabeça de chapa, seu partido apoiaria o PT.

Os dois fizeram ainda uma avaliação do xadrez político da eleição na capital e chegaram à conclusão de que o ex-governador Geraldo Alckmin e o atual, José Serra, ambos do PSDB, estariam em rota de atrito, o que tornaria a candidatura da Marta muito competitiva. Para Maluf, a chance de o PT perder é pequena.

Ainda em sua avaliação, Alckmin pagará um preço político muito alto pelo acidente da cratera do metrô e sua imagem de administrador competente sofrerá sério abalos. Vaccarezza concordou com o ex-prefeito e lembrou ainda que, com a coligação fortalecida pelo apoio de pelo menos quatro partidos, o PT já teria no primeiro turno mais de 50% do horário eleitoral gratuito de televisão.

Um dia depois do vinho e do jantar, ainda mais sóbrios, os dois comemoraram o acordo político. Vaccarezza fez um relato minucioso à ex-prefeita Marta, enquanto Maluf confidenciou a amigos os detalhes do entendimento.

Ficou acertado que até setembro toda a combinação será formalmente costurada pelos partidos dessa aliança.

Fonte: O Estadão

quinta-feira, 3 de julho de 2008

O Leão também adora um Mé!




Pela nova lei Seca Brasileira, com 2 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,1 miligrama por litro de ar, o motorista flagrado já perde a carteira de habilitação e tem seu veículo apreendido.

O que já todo mundo nem se lembra é de que ao beber, o desafortunado consumidor alcoólico, além de correr o risco de ter que desembolsar borbulhantes R$ 955,00 de multa, já estará enriquecendo o Governo - se for cerveja, com 56%; se for cachaça, com 83% do valor da dose - de enjoados e estonteantes tributos...

Ô bebidinha cara!

terça-feira, 1 de julho de 2008

Quem é o Zé?




Nunca pensei que ía ter um dia um amigo blogueiro petista. Ainda mais um Zé...

Vocês devem estar pensando: Quem é, afinal, o Zé?

Na lista prováveis nomes (uns petistas, outros nem tanto) :


Zé Dirceu,


Zé Ramalho,


Zé Keti,


Zé Gotinha,


Zé Colméia,


Zé Pelintra,


Zé Trovão,


Zé Arigó,


Zé Carioca,


Zé Rodrix,


Zé das Couves,


Zé do Caixão...

Nenhum desses.

Talvez Zé Caparica tenha um pouco desses Zés dentro dele. Um grande amigo virtual, do PT, OK! Afinal, ninguém é perfeito...

Zé, um dia vc vai tucanear, ou até malufear!

Para entrar em contato como Zé, clique na figura (carimbada) abaixo:



Ele é gente boa.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

E ainda dizem que a prioridade do Brasil é a educação...

 do 

O Brasil não teve mulheres presidentes mas várias primeiras-damas foram do sexo feminino.

O número de famigerados do MST almenta a cada ano seletivo.

Os anaufabetos nunca tiveram chance de voultar outra ves para a escola.

Vasilhas de luz refratória podem ser levados ao forno de microondas sem queimar.

O bem star dos abtantes das nossas cidades muito endepende do governo federal capixaba.

Animais vegetarianos comem animais não vegetarianos.

Não cei se o presidente está melhorando as insdiferenças sociais ou promovendo o sarneamento dos pobres. Me pré-ocupa o avanço regressivo da violência urbana.

Fidel Castro liderou a revolução industrial de 1917, que criou o comunismo da Rússia.

O Convento da Penha foi construído no século 17 mas só depois foi levado definitivamente para o alto do morro.

A História se divide em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje.

Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiados puchada por 2 cavalos.

No começo, Vila Velha era muito atrazada, mas com o tempo foi se sifilizando.

Os pagãos não gostavam quando Deus pregava suas dotrinhas e tiveram a idéia de eliminá-lo da face do céu.

A capital da Argentina é Buenos Dias.

A principal função da raiz é se enterrar no chão.

As aves tem na boca um dente chamado bico.

A Previdência Social assegura o direito à enfermidade coletiva.

Respiração anaeróbica é a respiração que não deve passar de 3 minutos.



Ateísmo é uma religião anônima praticada escondido: na época de Nero, os romanos ateus reuniam-se para rezar nas catatumbas cristãs.

Os egípcios dezenvolveram a arte das múmias para os mortos poderem viver mais.

O nervo ótico transmite idéias luminosas para o cérebro.

A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos.

O Nordeste é pouco aguado pela chuva das inundações frequentes.

Os Estados Unidos tem mais de 100.000 km de estradas de ferro asfaltadas.

As estrelas servem para esclarecer a noite. Não existem estrelas de dia porque o calor do sol queimaria elas.

República do Minicana e Aiti são países da ilha América Central.

As autoridades estão preocupadeas com a proleferação da pornofonografia na internet.

A ciência prejudica tanto que inventou ciclones como a ovelha Dolly.

O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória, mas a Marinha não deixou para construir a Capitania dos Portos no mesmo lugar.

A devassa da Inconfidência Mineira foi Marília de Dirceu, a amante de Tiradentes.



Hormônios são células sexuais dos homens masculinos.

Os primeiros emegrantes no Espírito Santo construíram suas casas de talba.

Onde nasce o sol é nascente, onde desce é decente.

A terra é um dos planetas mais conhecidos e habitados do mundo. Os outros planetas menos demográficos são: Mercúrio, Vênus, Marte, Lua e outros 4 que eu sabia mas esqueci e está na hora de entregar a prova, a senhora não vai esperar eu lembrar, vai? Mas tomara que não baixe minha nota por causa disso, porque esquecer a memória em casa todo mundo esquece um dia, não esquece?

 
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