sexta-feira, 27 de julho de 2007

Pepino Indigesto



O pepino é o fruto do pepineiro (espécie Cucumis sativus, família Cucurbitáceas), que se come geralmente em salada. São lianas anuais de folhas lobadas, flôr amarela, originárias da Índia e cultivada em regiões tropicais e temperadas. Os frutos são longos, com casca verde clara com estrias e manchas escuras, polpa de cor clara e sabor suave, com sementes achatadas semelhantes às do melão (outro membro da mesma família).

Cultivam-se diversas variedades e cultivares por causa dos seus frutos. Os pepinos pequenos, conhecidos por pepino pequeno de Paris (cornichons), são frutos que se empregam, depois de conservados em vinagre, como condimento.

Definição: Wikipédia



"O importante não é o pepino, é saber lidar com o pepino. Saber cortar, cozinhar e ter inteligência e calma para trabalhar o pepino".

O presidente da Infraero só fala mesmo abobrinha!

Mas, de culinária, ele realmente não sabe do que está falando.

Pepino, se não bem mastigado, é indigesto! E mais: o pepino se deteriora rapidamente se mantido em condição ambiente.

Assim, o aéreo aprendiz de cozinheiro denota sua ignorância sobre o assunto curcubitáceo quando diz que é preciso ter calma para trabalhar o pepino.

ATributarista ía mandar ao Sr. Pereira umas receitinhas de pepino. Mas desistiu.

Isso porque deve ter algo mais útil para o brigadeiro fazer com um pepino!

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Dizem que é verdade...




Há muito, muito tempo atrás...

...um avião estava com problemas nos motores e o piloto pediu às comissárias de bordo para prepararem os passageiros para uma aterrissagem forçada

Depois, ele chama uma atendente para saber se tudo está bem na cabine e ela responde:

"Todos estão preparados, com cinto de segurança e na posição adequada.

Menos um advogado, que está entregando o seu cartão aos passageiros!"




Detalhe: O advogado era Jobim.

E o pavor declarado dele por avião, surgiu naquele momento, quando soube que o piloto do avião era Lula.


segunda-feira, 23 de julho de 2007

Saindo de fininho...





"Eu só peço a compreensão, a compreensão do povo brasileiro para que não haja julgamento precipitado de quem quer que seja, que a gente espere, com prudência, a investigação para dizer o que aconteceu. Ou seja, não existe hipótese alguma da verdade não vir à tona. Se o problema foi da chuva, se o problema foi da pista, do avião, se o problema era do piloto. Tudo isso, eu peço a Deus que a gente tenha condições de obter o resultado na caixa-preta do avião para que a gente possa informar a opinião pública"

"Se o problema foi da chuva", leia-se "a responsabilidade é de São Pedro. Qual é o foro competente para processá-lo?".

"Se o problema foi da pista", leia-se "a responsabilidade foi do chão. Quem mandou a pista ser tão curta e escorregadia?"

"Se o problema foi do avião", leia-se "se a responsabilidade for da TAM. Tudo bem, o seguro já vai pagar mesmo!"

"Se o problema era do piloto", leia-se "a culpa foi da vítima. Que pena! Ele já está morto...".

Presidente, nem por hipótese, em seu discurso, existe a remota possibilidade de "alguma" responsabilidade do governo?

sábado, 21 de julho de 2007

Sem Perdão



"Aos que possam ainda assim sentir-se atingidos pela minha atitude, apresento minhas desculpas" (Marco Aurélio Garcia)



O Editorial de hoje de "O Estado de São Paulo" sintetiza:

"A imagem mais chocante exibida pela televisão, depois daquelas do inferno no prédio onde explodiu o Airbus da TAM, foi a dos gestos obscenos com que o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia e um auxiliar reagiam à reportagem do Jornal Nacional sobre os problemas mecânicos no sistema de freios da aeronave, o que poderia ter causado a tragédia de Congonhas.

A cena, captada por um cinegrafista da TV Globo, choca menos pela vulgaridade das raivosas expressões de desforra de um graduado assessor do presidente e de um dos seus subordinados do que por evidenciar a despudorada torcida do círculo íntimo do presidente da República - a começar dele próprio, decerto - para que a apuração das causas da catástrofe não revele a verdade inconveniente para o governo.

Essa preocupação, ficou claro, se sobrepõe ao seu alegado desejo de que a investigação conduza à verdade dos fatos, sejam quais forem. O espectro que assombra o Planalto é o da comprovação de que o desastre não foi uma fatalidade, ou o que os matemáticos denominam "evento discreto", que se contém em si mesmo sem guardar relação alguma com quaisquer outros.

É vital para o lulismo que se conclua que o horror da terça-feira e a crise aérea que atormenta o País há 10 meses - por gritante incapacidade do governo para resolvê-la - não têm qualquer relação de causa e efeito. Mas, nesse sentido, há elementos de sobra para se afirmar que as grosseiras expressões mímicas de vingança jubilosa mostradas no Jornal da Globo são, no mínimo, precipitadas.

A admissão da TAM de que estava com defeito o reversor de um reator do Airbus, usado para reduzir a velocidade dos aviões no solo, de forma alguma elimina a hipótese de que a causa primária do desastre foi o estado da pista onde o jato havia pousado normalmente. O fato indiscutível é que, tendo tocado o chão no lugar certo e na velocidade apropriada, o aparelho deslanchou e foi se deslocando para a esquerda.

Uma coisa e outra podem ser atribuídas à água acumulada na pista, como em geral acontece quando um carro derrapa. É o que deve ter levado o piloto a tentar arremeter, ao se dar conta de que o Airbus não se deteria antes do fim da pista de exíguos 1.939 metros. Com um reversor ligado e outro "pinado" (imobilizado), o procedimento fracassou, consumando-se a tragédia.

Em suma, não estivesse a pista um "sabão", como compararam vários pilotos, muito provavelmente o avião não teria deslanchado ou o problema seria manejável, apesar do reversor. E não fosse a Infraero o desastre que é, não teria liberado indevidamente a pista - perigosa mesmo seca para aviões do porte de um Airbus, por ser muito curta - para uso até sob chuva, embora ainda desprovida dos sulcos para o escoamento da água.

Além disso, a estatal espalhou a patranha de que a pista foi reaberta com base em um laudo favorável do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP.

Mas esse antro de incompetência, politicagem e corrupção não existe num vácuo. É um elo da caótica cadeia de órgãos federais responsáveis pelo colapso do controle da aviação civil no País, sob o (des) governo de um presidente da República cujo despreparo e inapetência para o trabalho duro se afiguram insanáveis - quando não fatais. Daí a incapacidade do governo de "eliminar a presença, no sistema de transporte aéreo brasileiro, de fatores estruturais, que geram riscos enormes, inclusive de queda de aeronaves", como reivindica o governador paulista José Serra em circunstanciado documento enviado a Lula.

E daí a impossibilidade de considerar a tragédia do Airbus uma fatalidade imprevisível: era, sim, um desastre à espera de acontecer.

Só não se esperava que o mais loquaz dos presidentes brasileiros até onde a memória alcança ficasse com a língua presa desde a catástrofe até a noite de ontem. Aturdido pela segunda ocorrência do gênero na sua gestão, quando mal começava a se recobrar das vaias ouvidas na abertura do Pan, Lula delegou a um porta-voz até mesmo os pêsames às famílias das vítimas, não se apresentando em rede nacional - ainda que só para isso - na própria terça fatídica.

Nunca antes ficara tão escancarada a sua inaptidão para lidar com o que o contraria. E pensar que, aos 10 meses de apagão aéreo, ele continua pedindo "respostas rápidas" para o descalabro. Seria risível, não fosse trágico."

........

Senhor Assessor:

Parafraseando seu discurso: "O sentimento que a nação extravasa em público foi e é de repúdio àqueles que trataram e tratam sordidamente de se aproveitar da postura política e partidária que paranoicamente vê oposição sistemática a um 'governo duas vezes eleito pela imensa maioria do povo brasileiro' à custa da comoção que o país vive."

No mínimo causa indignação a qualquer um que tenha um leve resquício de amor pela Pátria e sensibilidade pelo sofrimento alheio sua lamentável atitude em ferrenha defesa de seu incompreendido partido, Senhor Assessor.

Estou dentre aqueles que se sentiram atingidos pela sua "sórdida" atitude. E, saiba, absolutamente nunca aceitarei seu - inócuo, esdrúxulo e patético - pedido de perdão... Eu e essa imensa maioria que não pretende mais votar nesse governo!

quarta-feira, 18 de julho de 2007

Com o Grito Preso na Garganta

Reportagem 1:

23 de Fevereiro de 2007 - 19h24 - Última modificação em 24 de Fevereiro de 2007 - 02h09

congonhas terá vôos remanejados durante reforma da pista auxiliar

Marli Moreira Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Aviões fretados ou de pequeno porte, que representam em torno de 5% das 620 operações diárias do Aeroporto de Congonhas, terão o número de vôos limitado a partir de terça-feira (27). O início das obras de reforma da pista auxiliar está previsto para a segunda-feira (26).

De uma média de 170 operações por dia com essas aeronaves, “limitaremos a 101 os movimentos com coordenação do aeroporto”, informou a diretora da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Denise Abreu. Os vôos restantes, explicou, terão que embarcar ou desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

De acordo com o cronograma da Empresa Brasileira de Infra-Estrututura Aeroportuária (Infraero), a reforma deverá durar 120 dias, mas a pista auxiliar já poderá receber aviões em cerca de 75 dias, sempre que os procedimentos não puderem ocorrer na pista principal. Diariamente, a pista auxiliar é utilizada em até 12% dos vôos. Quando estiverem corrigidos os declives que hoje levam à formação de poças de água em dias de chuva – e obrigam ao fechamento do terminal –, também deverá ser reformada a pista principal.

Segundo Denise Abreu, no dia 19 de março será realizada audiência pública para discutir essa segunda reforma, que deverá demorar cerca de dois meses. Ela garantiu que o plano estratégico não deverá prejudicar os usuários, porque as companhias da aviação comercial farão a redistribuição de horários e o terminal ficará aberto de 5h30 a 0h30.

Denise Abreu falou ao deixar a sede do Tribunal Regional Federal da 3a Região, onde fora consultar decisão da Justiça sobre a manutenção, em Congonhas, das operações dos modelos Fokker 100 e Boeings 737-700 e 737-800. Ela estava acompanhada de Josef Barat, também diretor da Anac, que disse ter sido "o planejamento estratégico adotado para o período da reforma” o fator de convencimento da desembargadora Cecília Marcondes, da 3ª Turma do Tribunal, a concordar com a manutenção desses aviões em operação.

A desembargadora havia determinado que caso a Anac não apresentasse laudos técnicos comprovando a segurança de operações para esses três modelos, eles não poderiam operar em Congonhas a partir de segunda-feira (26). Ela se manifestou depois de analisar o processo, recebido anteriormente pelo desembargador Antônio Cedenho, que havia concedido liminar favorável à Anac e mantido a restrição para pousos e decolagens apenas em dias de chuva.

O recurso judicial foi parar nesse Tribunal devido à decisão de proibir os pousos, tomada no dia 5 pelo juiz Ronald Carvalho Filho, da 22a Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo. Ele adotara a medida após receber pedido do Ministério Público Federal de interdição da pista.

Fonte: Agência Brasil



Reportagem 2:

Chuva
Avião da Pantanal derrapa em Congonhas
Publicada em 16/07/2007 às 13h48m-

(Véspera do Maior Acidente Aéreo do Brasil)

O Globo Online

SÃO PAULO - Um avião da companhia aérea Pantanal derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. O vôo 4763, que decolou de Araçatuba (SP), a 513 km da capital paulista, pousou na pista principal e foi parar no gramado. Segundo a Infraero, o incidente ocorreu às 12h43m e o aeroporto ficou fechado até 13h02m. Ninguém se feriu. A pista foi reaberta e dos 129 vôos programados para decolar, 16 estão com atraso.

De acordo com a assessoria da Pantanal, havia 21 pessoas na aeronave ATR 42, um turbohélice com capacidade para 45 pessoas. Além de passageiros de Araçatuba, o avião trazia passageiros da cidade de Bauru.

Este é o primeiro avião que derrapa em Congonhas depois da reforma da pista principal. Antes das obras, quatro tinham derrapado. Foi justamente por conta do risco de derrapagens que a pista foi interditada e passou por reformas. O serviço de grooving, no entanto, que são ranhuras na pista e servem justamente para aumentar a aderência dos pneus das aeronaves, ainda não foi feito.

Segundo a Pantanal, o avião sofreu uma aquaplanagem, já que no momento do pouso chovia.

A pista reabriu no dia 29 de junho e a Infraero havia afirmado que, por ser o período de inverno e tempo seco, não haveria problemas com a falta do grooving, que só deverá ficar pronto no fim de setembro.

Antes da reforma, a pista principal de Congonhas estava sendo fechada sempre que chovia e a água na pista acumulava mais de 3 mm. As interdições ocorriam em praticamente todos os dias com chuva na cidade.

A última derrapagem antes da reforma ocorreu com um boeing da Varig, em 17 de janeiro. A derrapagem ocorreu quando já estava vigorando a determinação do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) para suspender pousos e decolagens quando ocorresse chuvas. A determinação entrou em vigor desde 29 de dezembro.

Outra derrapagem aconteceu no início de outubro de 2006, com um avião da Gol, uma semana após a colisão de um jato da companhia com um Legacy, que deixou mais de 150 mortos. O avião da Gol estava pousando e derrapou na pista molhada, invadindo o gramado. Os 122 passageiros e seis tripulantes foram retirados e ninguém ficou ferido. O vôo, de número 1941, vinha de Cuiabá para São Paulo.

Em março, um avião da companhia BRA derrapou na pista de Congonhas e, por pouco, não caiu sobre a Avenida Washington Luiz. Executivos da BRA culparam as más condições da pista. Desta vez, a derrapagem teria acontecido pelo acúmulo de borracha de pneus na pista.

Após esses incidentes, a pista principal de Congonhas passou a operar mediante um Notam (Notice to Airmen), um alerta para que os pilotos operem com cautela por causa da possibilidade de pista escorregadia.

A Infraero já vinha adotando também um novo método de limpeza da pista para retirar os resíduos deixados pelos pneus dos aviões, que deixam a pista 'emborrachada', aumentando os risco de acidentes. A empresa também colocou microesferas de aço sobre o asfalto para melhorar a aderência dos pneus.

Pelo aeroporto de Congonhas passam 80% dos vôos no Brasil e por ali circulam diariamente 47 mil passageiros. Sua importância é estratégica, seja em conexões, escalas ou pousos e decolagens.

Congonhas já foi reformado e sua capacidade de passageiros subiu de 8 para 12 milhões de pessoas por ano. O problema é que Congonhas já recebe número de pessoas maior do que esse. São 17 milhões de passageiros por ano, superando o Aeroporto Internacional de Guarulhos, que recebe cerca de 14 milhões, tem capacidade ociosa e está ganhando um terceiro terminal para chegar a 27 milhões de passageiros. Na comparação com movimentação de Congonhas, Guarulhos se torna o segundo principal do país para a aviação civil.


É COM LUTO NO CORAÇÃO QUE CHORAMOS!

É COM PERPLEXIDADE QUE PERCEBEMOS QUE NINGUÉM NOS OUVE!

É COM INDIGNAÇÃO QUE CONSTATAMOS QUE NOSSAS VIDAS ESTÃO SUBMETIDAS AOS TECNOCRATAS !

É COM REPÚDIO QUE PERCEBEMOS SER TRATADOS COMO JOGUETES NAS MÃOS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, COMO SE A VIDA NÃO VALESSE MAIS NADA

MAS AINDA INSISTIMOS EM GRITAR, UM GRITO PELA VIDA DE TANTOS BRASILEIROS QUE AINDA HONRAM SEU PAÍS

VAMOS ABRIR NOSSAS GARGANTAS NUM GRITO DE REVOLTA,
MESMO CONTANDO NOSSOS MORTOS
MESMO QUE NINGUÉM MAIS NOS OUÇA !

terça-feira, 17 de julho de 2007

PAC-OT...




Lula participa hoje da 22ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, criado por ele mesmo em 2003 e palco de onde surgiu o famigerado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O objetivo será para discutir, com os membros - 13 ministros e 90 líderes da sociedade civil - várias propostas de elaboração dos projetos de reforma política e tributária ainda neste semestre.

Tomara que não misturem as bolas e acabem inventando um Programa de Aceleração de Crescimento do Ônus Tributário...

segunda-feira, 16 de julho de 2007

Que o final da CPMF não seja para Inglês ver !!!





No site da FIESP, tem uma campanha realmente séria e assinada pelo seu presidente, Paulo Skaf, pelo fim da CPMF.
Vamos participar e divulgar para os nossos amigos.

http://apps.fiesp.com.br/pesquisas/cpmf/cpmf.asp

Veja o texto original:

A CPMF, quando surgiu em 1996, era apenas uma contribuição provisória criada para salvar a saúde pública, uma vez que o Sistema Único de Saúde estava em cheque, vivendo grandes tragédias. Passados 11 anos de sua criação, corremos o risco de que se torne definitiva, contrariando o desejo da população brasileira, que é ser desonerada, liberada deste ônus. Assim, manifestamo-nos contra a suposta necessidade de prorrogação, pelo Governo, da vigência da CPMF. Para que nosso apelo seja ouvido e atendido, solicitamos o seu apoio, que poderá ser expresso mediante adesão ao abaixo-assinado encontrado na seqüência do texto explicativo, e que será encaminhado aos poderes públicos competentes.

Paulo Skaf Presidente

ATRIBUTARISTA APÓIA ESSA INICIATIVA!



sábado, 14 de julho de 2007

PANDEMÔNIO



Sexta-feira 13 (apesar desse ser o seu número de campanha) macabra para o Sr. Luis Inácio.



O presidente foi diversas vezes vaiado pelo público na abertura de um evento que custou cerca de R$ 1,8 bilhão, --aos cofres do governo federal --o custo total dos Jogos é de R$ 3,7 bilhões-- e, não declarou aberto os Jogos. O presidente foi substituído pelo presidente do COB e do Co-Rio, Carlos Arthur Nuzman



O microfone foi retirado da frente do presidente nas tribunas.



Após ter sido saudado pela platéia do Maracanã com um sonoro e acolhedor OOOOOOOOOOOOOOOI ao início de seu discurso - "HOY NOSOTROS ESTÁMOS ...", o presidente da ODEPA, Señor Raña solicitou a ação de Lula duas vezes para abrir o PAN (Demônio).



Enquanto parte do público vaiava, o microfone reapareceu, mas acabou não sendo usado pelo presidente, visivelmente transtornado!



Nuzman tomou a atitude de fazer a declaração. Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, que estava ao lado de Lula nas tribunas, o próprio presidente solicitou a mudança da programação para não fazer o anúuuuuuuuuuuuncio. No entanto, Raña não teria sido avisado sobre a nova determinação e acabou anunciando o nome de Luuuuuuuuuuuuuuuula.



O presidente, que saiu sem dar declarações, foi vaiado mais de uma vez durante a cerimônia.



Primeiro, quando a imagem de Lula apareceu no telão, grande parte do público protestou. Depois, quando o sistema de som solicitou a todos uma saudação ao presidente, mais uma vez vários presentes se manifestaram contra.



O ministro dos Esportes,

Orlando Silva Jr.,

também comentou os protestos de parte de público contra a presença de Lula na festa.

"Parece que foi uma situação orquestrada pela oposição. Vocês viram que não foi a arquibancada toda que o vaiou", disse.

Ah! Então tá...



sexta-feira, 13 de julho de 2007

De cavalo dado pelo Governo se olha os dentes, sim !





Nem tudo é tão simples como parece, em matéria tributária no Brasil.

As falhas - aliás gravíssimas - no nascedouro do chamado Simples Nacional comprometem esse genuíno "esforço" que o governo busca atingir na meta de tornar a vida do contribuinte, digamos assim, "mais simples".

Transcrevemos abaixo um artigo de doutrina, denunciando, mais uma vez quebra de princípios constitucionais e normas legais quando Brasília se emaranha nas soluções mais mirabolantes e imediatistas, para "mostrar serviço" e "reduzir a carga tributária":

"Adesão ao parcelamento do Simples Nacional.
da inconstitucionalidade e da ilegalidade da obrigatoriedade de desistir de ações judiciais e processos administrativos


Já se tem defendido a possibilidade de as microempresas e as empresas de pequeno porte em débito com a União, Estados ou Municípios aderirem ao novo Simples Nacional independentemente de parcelamento, desde que a exigibilidade do crédito tributário esteja suspensa.

Conforme o art. 151 do Código Tributário Nacional, o crédito tributário pode ser suspenso pela moratória, pelo depósito integral do valor do débito, pela presença de defesa ou recurso em processo administrativo, pela concessão de liminares em ações judiciais ou por parcelamento anterior (REFIS, PAEX...). A suspensão da exigibilidade tem o efeito de impedir o início ou a continuação do procedimento de cobrança do crédito tributário por parte do Fisco, dependendo do momento em que se verificar qualquer uma das causas suspensivas referidas no art. 151 do Código Tributário Nacional. Se a causa de suspensão se efetiva antes do lançamento, impede-se o lançamento e todos os atos daí decorrentes, excetuando-se o lançamento realizado com o único fim de prevenir a decadência. Se já houve o lançamento e sobrevém causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, impede-se que seja levado a efeito o ato de inscrição em dívida ativa. Se a dívida já se encontra inscrita, a suspensão do crédito tributário impede a propositura da execução fiscal.

Logo, os débitos cuja exigibilidade esteja suspensa não podem ser cobrados pelas Fazendas Federal, Estaduais ou Municipais. Nesse sentido, defende-se que obrigar aos contribuintes que possuam débitos tributários com exigibilidade suspensa a aderirem a parcelamento para inscrição no Simples Nacional é uma via transversa para obter a quitação da dívida, o que caracteriza ato de cobrança e viola o art. 151 do Código Tributário Nacional. Aí residiria, portanto, a ilegalidade da obrigação de aderir ao parcelamento.

Também constatando este problema, no último dia 02/07/2007 publicou a Receita Federal do Brasil a Instrução Normativa n.º 750, que aparentemente veio a resolver a questão. A solução adotada pela administração foi "SUPERSIMPLES" e está em seu art. 2º: obrigar o contribuinte a desistir expressamente e de forma irrevogável das impugnações ou dos recursos administrativos, dos embargos opostos em execuções fiscais ou de outros tipos de ações judiciais propostas. Mas este ato normativo não parou por aí, foi muito mais além, obriga aqueles que pretendem usufruir do parcelamento a renunciar a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundamentam os processos administrativos e as ações judiciais.

Esta disposição é inconstitucional e ilegal.

É ilegal porque não há qualquer determinação na Lei Complementar n.º 123/06 que obrigue aos microempresários e empresários de pequeno porte a desistirem de processos administrativos e de ações judiciais, bem como do direito em que estes se fundam para aderirem ao parcelamento. Básico para os juristas é o fato de que as instruções normativas são submissas à lei e não obrigam particulares, isto é, não podem instituir novas obrigações além daquelas legalmente previstas. As instruções normativas prestam-se unicamente para pormenorizar as obrigações previstas em lei, permitindo sua fiel execução. Assim, tem-se que o o art. 2° da Instrução Normativa n.º 750 é ilegal.

De outra parte, é inconstitucional porque viola princípios basilares ao Estado Democrático de Direito. O primeiro deles é o do livre acesso ao Judiciário (art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal), segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Se até a mesmo a lei não pode proibir o cidadão de ir a juízo defender seus direitos, muito menos poderia assim proceder uma instrução normativa. Também são violados os princípios do contraditório, da ampla defesa e do direito ao processo administrativo (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal), uma vez que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Logo, qualquer determinação que implique renúncia ao direito de demandar em juízo ou ao direito a um processo administrativo é inconstitucional.

Vê-se, portanto, que a Receita Federal do Brasil continua a vestir a carapuça de legislador para criar obrigações que só podem ser instituídas mediante lei, o que é claramente inconstitucional e ilegal.

Não podemos deixar de alertar o contribuinte para este fato, que novamente terá de travar uma batalha judicial na tentativa de ver expungida do sistema disposição que está eivada de ilegalidade e de inconstitucionalidade."

Texto de Autoria de : Andrei Cassiano
Advogado, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Fonte: Jus Navigandi

quinta-feira, 12 de julho de 2007

Tô de mal...





Lula tá de mal de Chávez - é o que noticia o Blog do Bob Fernandes. E vice versa!

Segundo o blogueiro, o presidente do Brasil, Lula, e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, brigaram e não estão se falando. Por meia dúzia de vezes, nas últimas semanas, Chávez buscou Lula por telefone. O presidente do Brasil não devolveu as ligações.

Qualquer semelhança com briga de namorado, é mera coincidência. Mas, será que além de orgulhos feridos, egos partidos e iminência de divórcio, esse idílio trará outras conseqüências??

Como marido em processo litigioso, Chávez suspende os pagamentos das empresas brasileiras na Venezuela, em represália.

Do lado de cá da contenda, Lula apela para a chantagem emocional e joga na cara do "cumpanheiro" que quando Chávez estava em dificuldades, sempre mandava a roupa suja pra lavanderia do Planalto lavar. E como bom latino, Chávez rebate: nunca faltou, nas suas obrigações de parceiro fiel e dedicado. Sempre esteve por perto quando Lula precisou.

Esperamos que o casal se reconcilie. E façam sua lua-de-mel em La Paz. Claro, com Evo Morales segurando a vela.



quarta-feira, 11 de julho de 2007

A iminência parda do envelope de Rondeau



Silas Rondeau diz que nada recebeu da Gautama. E comprova...

O perito da Unicamp garantiu que R$ 100.000,00 não caberiam num envelope pardo.

Ah! O envelope era pardo... Pergunta: pode um envelope pardo isentar nosso nobre Ministro das acusações de recebimento de propina?

É fantástico como a Globo prova que a ausência de um envelope pode inocentar...

Quem são as iminências pardas por trás do malfadado envelope???



sábado, 7 de julho de 2007

TROFÉU PEROBA DA SEMANA (Já vai tarde!)

Lembra daquele sambinha? ...não vou chorar, chegou a hora, vais me pagar, pode chorar, pode chorar!



... você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão. Lalalaiaiaiá...

quarta-feira, 4 de julho de 2007

Leão d'Além-Mar





O enviado especial de ATRIBUTARISTA em terras lusitanas trouxe-nos a notícia de que o leão por lá também anda faminto.

Clique na imagem do felino engolindo o Sócrates e descubra os impostos vigentes na santa terrinha:



 
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