terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

Disque 333TORTO

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

The Good, The Bad and the Ugly



Um cirurgião, um contador e um advogado estavam discutindo sobre qual deles estaria praticando a profissão mais antiga.

O cirurgião disse: "Deus criou Eva da costela de Adão. Obviamente, Deus era cirurgião, assim a Medicina é a profissão mais antiga."

Irritado, protestou o contador: "Antes que Deus criasse Eva da costela de Adão, ele criou do caos uma ordem no Universo. Isso demonstra claramente que Deus foi um contador antes de ser cirurgião." E concluíu: "A Contabilidade é, portanto, a carreira mais antiga".

O advogado, com uma expressão de satisfação no rosto, encarou o cirurgião e o contador. "Isso até podia ser verdade", disse ele, sacudindo os ombros, "mas quem criou o caos?"




Para aqueles que querem ser tributaristas, aí vai a dica: País dos Impostos

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

Brasil de Luto

ELITE PRIVILEGIADA

(Texto do Luiz Nassif)



Muitos se dizem aviltados com a corrupção e a baixeza de nossos políticos. Eu não, eles são apenas o espelho do povo brasileiro: um povo preguiçoso, malandro, e que idolatra os safados. É o povo brasileiro que me avilta !

Não é difícil entender porque os eleitores brasileiros aceitam o LULA e a quadrilha do PT como seus líderes. A maioria das pessoas deste país fariam as mesmas coisas que os larápios oficiais: mentiriam, roubariam, corromperiam e até matariam.Tudo pela sua conveniência.

Com muitas exceções, os brasileiros se dividem em 2 grupos :
1) Os que roubam e se beneficiam do dinheiro público, e
2) Os que só estão esperando uma oportunidade de entrar para o grupo 1.

Por que será que o brasileiro preza mais o Bolsa Família, que a moralidade? Fácil : Com a esmola mensal do bolsa família não é preciso trabalhar, basta receber o dinheiro e viver às custas de quem trabalha e paga impostos. Por que será que o brasileiro é contra a privatização das estatais? Fácil: Em empresa privada é preciso trabalhar, ser eficiente e produtivo; senão perde o emprego. Nas estatais é eficiência zero, comprometimento zero e todos a receber o salário garantido, pago com o imposto dos mesmos idiotas contribuintes.

Para mim chega!

Passei minha vida inteira trabalhando, lutando e tentando ajudar os outros. Resultado : Hoje sou chamado de “Elite Privilegiada” . Hoje a moda é ser traficante, lobista, assaltante e excluído social. Por isso, tomei a decisão de deixar de ser inocente útil, e de me preocupar com este povo que não merece nada melhor do que tem.

Daqui pra frente, mudarei minha postura de cidadão. Vou me defender e defender os direitos e interesses da nossa “Elite Privilegiada”.

Ao contrário dos últimos 20 anos, não farei mais doações para creches, asilos e hospitais. Que eles consigam os donativos com seu querido “Governo voltado para o Social”.

Não contribuirei mais com as famosas listinhas de fim de ano para cesta de natal, de porteiros manobristas, faxineiros e outros (O ABILIO TINHA RAZÃO). Eles já recebem a minha parte pelo Bolsa-Família.

Não comprarei mais CDs e não assistirei a filmes e peças de teatro dos artistas que aderiram ao Lulismo (lembra, tem que por a mão na merda!). Eles que consigam sua renda com as classes C e D, já que a classe média que os sustentou até hoje não merece consideração.

Não terei mais empregados oriundos do norte-nordeste (curral eleitoral petista). Por que eles não utilizam um dos “milhões de empregos gerados por este governo”?

Depois de 25 anos pagando impostos , entrarei no seleto grupo de sonegadores. Usarei todos os artifícios possíveis para fugir da tributação, especialmente dos impostos federais (IR). Assim, este governo usará menos do meu dinheiro para financiar o MST, a Venezuela, a Bolívia e as “ONG´s fajutas dos amigos do Lula”.

Está abolida toda e qualquer “gorjeta” ou “caixinha” para carregadores, empacotadores, frentistas, e outros “excluídos sociais”. Como a vida deles melhorou MUITO com este governo de esquerda”, não precisam mais de esmolas.

Não comprarei mais produtos e serviços de empresários que aderiram ao Lulismo. É só consultar a lista da reunião de apoio ao Lula, realizada em Setembro/06. Como a economia está “uma beleza”, eles não estão precisando de clientes da “Elite Privilegiada”.

As revistas, jornais e tv´s que defenderam os corruptos em troca de contratos oficiais estão eliminadas da minha vida (Isto É, Carta Capital, etc). A imprensa adesista é um “câncer a ser combatido”. As TV’s que demitiram jornalistas que incomodaram o governo (lembra da Record com o Boris Casoy?) já deixaram de ser assistidas em casa.

Só trabalho com serviços públicos privatizados. Como a “Elite Privilegiada” defende a Privatização, usarei DHL ao invés dos Correios, não terei contas na CEF, Banco do Brasil e outros Órgãos Públicos Corruptos.

Estou avisando meus filhos : Namorados petistas serão convidados a não entrar em minha casa. E dinheiro da mesada que eu pago não financia balada e nem restaurante com petista. Sem Negociação.

Não viajo mais para o Nordeste. Se tiver dinheiro, vou para o exterior, senão tiver vou para o Guarujá. O Brasil que eu vivo é o da “Elite Privilegiada” , não vou dar PIB para inimigo.

Não vou esquecer toda a sujeira que foi feita para a reeleição do “Sapo Barbudo”, nem os nomes dos seus autores. Os boatos maldosos da privatização (Jacques Vagner, Tarso Genro, Ciro Gomes), a divisão do Brasil entre ricos e pobres (Lula, José Dirceu) , a Justiça comprada no STF (Nelson Jobin), a vergonha da Polícia Federal acobertando o PT (Tomás Bastos), a virulenta adesão do PMDB (Sarney, Calheiros, Quércia), a superexposição na mídia do Lula (Globo).

Sugiro que vocês comecem a defender sua ideologia e seu estilo de vida, senão, logo logo, teremos nosso patrimônio confiscado pela “Ditadura do Proletariado”

Estou de luto ! O meu país morreu !



Não há como não concordar com ele !



Obs: Recebi um email, esclarecendo que o Nassif desmentiu ser esse texto de autoria dele. Disse mais: vai tudo contra o que ele pensa. Os leitores habituais dele saberiam disso. Os não habituais não...

Tudo bem, Nassif! Ainda que não seja você, muita gente concorda com seu "clone".

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

O Tributo da Dor





Estou há séculos sem escrever, mas hoje bateu uma vontade.

Os últimos acontecimentos que vêm ocorrendo neste país de meu Deus levam a meditar profundamente sobre o papel do Direito na regulação na sociedade e em sua efetividade na solução de conflitos.

Confesso que ando frustrada. Anos e anos de estudo, dedicação, pesquisa - tudo visando ao aprimoramento na ciência jurídica - chego à conclusão de que devo voltar à faculdade e reaprender o Direito que andam aplicando por aí.

Quando a gente constata que ficarão praticamente impunes os criminosos que arrastaram brutalmente à morte uma criança de seis anos presa ao cinto de segurança do carro roubado; que barbaridades como essa ocorrem a cada instante cometidas por verdadeiros monstros (maiores ou menores de 18 anos) transmutados em vítimas da sociedade por grupos de defesa dos "direitos humanos"; quando não há a mínima diferenciação entre a gravidade dos crimes cometidos, onde pretensos "sonegadores fiscais" são jogados na mesma vala comum de homicidas bárbaros, vemos que o Direito - na real acepçpão do conceito - no Brasil está relegado às meras discussões acadêmicas.

O Estado não tem meios jurídicos de usar a punibilidade para reeducar, reabilitar ou usar da sanção para desestimular uma conduta repreensível.

Lembro-me que, na discussão da Constituinte de 1988, a esperança era de que o fortalecimento do chamado "quarto poder" do Estado, o Ministério Público, tornaria o Direito mais eficiente e ágil. Também de que o outro "quarto poder" representado pela Imprensa garantiria a defesa das liberdades individuais.

Mas que decepção. As instituições humanas visam, sem dúvida, primeiro a seus próprios interesses. Vemos um Ministério Público, representado por jovens promotores-estrela, ansiosos por serem notícia no Jornal das Oito, mas infelizmente nem sempre preocupados com a defesa da sociedade. De outro lado, na maioria das vezes, está uma Imprensa comprometida com sensacionalismo, que, ao falar do Direito, se expressa como quem não entende do assunto e não tem a mais remota noção do papel que representa.

Gostei do artigo abaixo:

"Nota-se, ultimamente, a intensificação de procedimentos penais contra contribuintes sob a alegação de prática de crimes contra a ordem tributária.
Assim, tem-se tornado comum o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público contra empresários e não empresários, porque teriam incorrido em crimes tributários como o de sonegação fiscal tipificado no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90, e falsidade ideológica ou uso de documento falso, a que se referem os artigos 299 e 304 do Código Penal.
No entanto, há grande distância entre uma acusação e a comprovação da ocorrência de qualquer delito. É preciso também distinguir o delito tributário das demais modalidades delituosas. A razão dessa distinção se encontra exatamente no fato de que ao Erário interessa, isto sim, a arrecadação do tributo. Prender contribuinte para que venha a efetuar recolhimento de tributos, ou porque não tenha feito seu pagamento é procedimento que só serve mesmo como fator dissuasório, como meio de intimar o cidadão a cumprir as obrigações tributárias.
Ocorre que nem todo tributo como nem toda obrigação tributária está de acordo com a Constituição. Ocorre que nem todo inadimplemento da obrigação tributária resulta de ato fraudulento. Em muitos casos, pode ser até mesmo conseqüência da abusividade da carga tributária ou do excesso de normas acessórias a que são submetidos os contribuintes, sejam estes pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.
No entanto, o não recolhimento de tributo não deve ser fator impeditivo do direito do contribuinte à ampla defesa e ao contraditório. Isso significa, pois, haver necessidade de ato administrativo caracterizado como lançamento tributário, mediante o qual a autoridade administrativa venha a identificar o contribuinte, determinar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária e o montante do tributo considerado exigível.
Exatamente por esses motivos, inexistirá justa causa para a instauração de processo penal contra o contribuinte, se os requisitos do prévio lançamento tributário não forem atendidos.
Assim, enquanto houver processo administrativo fiscal sem conclusão, enquanto na via administrativa fiscal houver prazo aberto para o contribuinte vir a pagar o tributo reputado como devido, terá ele o direito de aceder a essa exigência, efetuando o pagamento, ou, se preferir, de ajuizar ação anulatória de lançamento fiscal-tributário. Neste último caso, o depósito judicial do tributo cobrado suspenderá a exigência do suposto crédito tributário (art. 151, II, do Código Tributário Nacional).
Portanto, quer seja o pagamento feito após autuação fiscal e no prazo concedido ao contribuinte, quer venha ele a efetuar o depósito judicial integral do suposto crédito tributário, ou mesmo a optar por parcelamento do pagamento (art. 151, VI, do CTN), manifestando essa opção no prazo legal e consoante os termos da lei autorizadora do parcelamento, não se poderá submetê-lo a prisão por crime contra a ordem tributária.
Em resumo, a lei e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça garantem ao contribuinte o direito ao trancamento da ação penal tributária, ainda que o pagamento do crédito tributário venha a ocorrer após o recebimento da denúncia, desde que, nesse caso, esse pagamento seja feito no prazo estabelecido pela autoridade fazendária."

O remédio constitucional para evitar o prosseguimento da ação penal, em tais casos, é a impetração de "habeas corpus". Fonte: Locus Legis

E aí eu penso, na maior modéstia do mundo: prá que pagar imposto? O tributo de dor que já está sendo pago é grande demais, sua base de cálculo é imensurável.

Quero mudar de país.

 
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