quinta-feira, 12 de janeiro de 2006

Listas...







Lista dos que devolveram ou doaram....


Senadores

Cristovam Buarque, PDT Eduardo Suplicy, PT Pedro Simon, PMDB e Serys Shlessarenko, PT - não querem receber Heloísa Helena, do PSOL, doou o dinheiro.

Deputados:
(Veja a lista atualizada, por partidos...)

No PDT:

André Costa, João Hermann Neto e Manato doam. Miro Teixeira, não quer receber

No PFL, nome novo: Murilo Zauith doa e acompanha o antes solitário Eduardo Sciarra.

No PL são três:

Jaime Martins não quer receber. Vittorio Medioli e Reinaldo Gripp, novos na lista, vão doar. O partido também tem dois integrantes do seletíssimo grupo de quem nunca faltou em 2005: Lincoln Portela, que não recebeu e Carlos Nader, que resolveu doar.

PMDB:

Michel Temer, Odílio Balbinotti e Moreira Franco não querem receber. Edison Andrino, Marcello Siqueira e Takayama doam para instituições de caridade.

PP: só Vadão Gomes diz que vai devolver o dinheiro.

PPS:

Nelson Proença e Denise Frossard não querem receber. Raul Jungmann doa

PSB:

Luiza Erundina não quer receber e Jorge Gomes doa. Julio Delgado, novo na lista, também doa.

PSDB:

Carlos Sampaio, Antonio Carlos Mendes Thame e Zulaiê Cobra Ribeiro não querem receber. Gustavo Fruet, Júlio Semeghini e Silvio Torres doam o dinheiro.

PSOL é o único partido em que todos os parlamentares devolveram o dinheiro. Orlando Fantazini e Luciana Genro não querem receber Babá, Chico Alencar, Ivan Valente e João Alfredo doam.

PT:

Luciano Zica, Marco Maia, Odair Cunha, Paulo Ruben Santiago, Paulo Pimenta, Reginaldo Lopes, Selma Schons, Tarcísio Zimmermann, Vadinho Baião e Vicentinho doam.

Nome novo na lista: Thelma de Souza, que também vai doar.

PTB:

Armando Monteiro Neto Iris Simões José Chaves José Múcio Monteiro e Luiz Antônio Fleury abrem mão

Alex Canziani, Arnaldo Faria de Sá e Ricardo Izar doam o dinheiro.

PV Fernando Gabeira e Sarney Filho abrem mão.

Essa lista tem 63 deputados porque dois estão numa situação especial: Maninha, do PSOL, desistiu de receber a segunda parcela, mas não se sabe o que fez com a primeira; e Gilmar Machado, do PT, vai doar a segunda parcela, mas não se sabe o que fez com a primeira.

O criador da moda foi Wladimir Costa, do PMDB, que pediu para a Câmara doar a segunda parcela, mas não se sabe o que fez com os R$ 12.847,20 da primeira.

O colega de PMDB André Zacharow vai doar a primeira parcela que já recebeu, mas não se sabe o que vai fazer com a segunda.



Confira a lista dos partidos que ainda não têm ninguém que abra mão do dinheiro extra.

PC do B - 9 deputados - o décimo, Jamil Murad, doou para o partido.

PSC - 6 deputados

PRONA - 2 deputados

e PMR - 2 deputados


(fonte: "Olho no Congresso"



Fica a dúvida: quem não abriu mão é safado ou honesto?


terça-feira, 10 de janeiro de 2006

José Alckmin ou Geraldo Serra?!?



Quem vai disputar mesmo a Presidência??? Ahn???!!!

terça-feira, 3 de janeiro de 2006

Xixi no Poste




Colocando em dia minhas notícias tributárias me deparei com a pérola abaixo:

"Serra elogia "taxa do poste" e ataca advogados

Para prefeito, eles "ganham da Eletropaulo para dar essas opiniões'; tucano também criticou a imprensa

Ao defender a cobrança da ""taxa do poste", o prefeito José Serra (PSDB) afirmou que a imprensa, o Idec e advogados estão apoiando a Eletropaulo, principal empresa afetada pela medida, contra os interesses da população.
"Vamos defender [a cidade] mesmo contra a opinião da imprensa e a opinião de advogados que ganham da Eletropaulo para dar essas opiniões. Eles são assalariados. Se você roubar um carro, ele [advogado] vai dizer que você pegou o carro emprestado", disse.
Serra fixou em R$ 3,52 o aluguel mensal pelo uso de espaços públicos por cada poste. A cobrança começa em dezembro, e ele espera arrecadar R$ 30 milhões/ano.

Os recursos, segundo o decreto, serão repassados às subprefeituras e a população vai decidir como deverão ser investidos. Mas a proposta, regulamentada na última terça, é polêmica. A Justiça já se posicionou contrariamente no caso de outras prefeituras que tentaram fazer o mesmo.
Segundo a Eletropaulo, o novo gasto será repassado para a conta de luz a partir de julho de 2006, quando ocorre o reajuste anual da tarifa. Cada cliente pagaria de R$ 0,50 a R$ 0,60 a mais por mês. O reajuste só pode ocorrer com o aval da Aneel, que regula o setor.
Para o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, José Diogo Bastos Neto, a declaração do prefeito é uma generalização errada. "É o mesmo que dizer que todo político é corrupto."
Já o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D"Urso, classificou de lamentável e infeliz a fala. "O trabalho do advogado é defender o direito do cidadão. Ele não dá opinião, dá parecer técnico."
O prefeito atacou também o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Para o órgão, o novo tributo irá onerar o consumidor. "Havia um organismo do consumidor, o Idec, que, na época da fundação, defendia os consumidores. Ele agora está defendendo a Eletropaulo".

Em nota, o instituto diz que é independente e lembra já ter movido ação judicial contra a Eletropaulo por cobrança indevida de ICMS na conta de luz.
Ontem, o Procon também se posicionou contrário à cobrança. Para a diretora-executiva do órgão, Eunice Aparecida Prudente, a medida é ilegal. Para ela, o repasse ao consumidor também é errado.
Segundo o prefeito, a Eletropaulo possui 500 postes sem uso na cidade, que atrapalham o passeio público, e a empresa já teria dito que não tem interesse em retirá-los. Serra acredita, que, agora com a cobrança, eles deixarão de existir. "Vocês estão todos defendendo a Eletropaulo. Um monopólio que causa mal para a cidade. Uma empresa ineficiente que mantém postes inúteis poluindo a cidade."
Segundo o vice-presidente comercial da empresa, Ricardo Lima, Serra se referiu a antigos postes de trólebus e diz que, hoje, só restam 90. Mas admite que a retirada não é prioridade da empresa.
Serra criticou ainda os contratos de concessão, dizendo que eles foram feitos para favorecer as empresas e não os consumidores. O contrato da Eletropaulo foi firmado em 1998 no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Na época, o atual secretário de Serviços, Andrea Matarazzo, era secretário de Energia do Estado."


Eu gostaria de saber quem é o brilhante assessor jurídico que está dando suporte ao Prefeito.

Se eu não me engano, criação de tributos é de competência Constitucional. Somente a União pode legislar sobre tributos. A instituição se dá por meio de lei complementar. Novos tributos não podem ter mesmo fato gerador de existentes, etc. etc. etc.

É. As moscas mudam...


segunda-feira, 2 de janeiro de 2006

Ditado Tributário


Foto do Ministério da Fazenda


NO CIRCO CHAMADO BRASIL, A JAULA DO LEÃO NUNCA PEGA FOGO...


(clique no bombeiro e leia sobre o "incêndio" no prédio do INSS...)


 
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