terça-feira, 31 de agosto de 2004

Da Hora...




Tomara que apareça um Cornelius na maratona eleitoral...

segunda-feira, 30 de agosto de 2004

Mais trabalho para os tributari$ta$...




A notícia é de um site tributário:

Um despacho publicado no Diário Oficial de 25/08/2004 pelo ministro da Fazenda deixou em alerta advogados tributaristas que atuam no Conselho de Contribuintes Federal - órgão administrativo que julga autuações fiscais aos contribuintes - diante da possibilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorrer das decisões administrativas. Pelo despacho, o ministro aprova um parecer da PGFN, que consultou o ministério sobre a possibilidade de recorrer de decisões do Conselho de Contribuintes.

Segundo o parecer, a procuradoria poderá ir ao Judiciário para decisões administrativas que lesarem o patrimônio público ou diante de erro de fato.

quinta-feira, 26 de agosto de 2004

Você não perde por esperar !




"Marta, não fica brava comigo não, mas São Paulo não aguenta mais você quatro anos."

Esperamos mais pérolas como esta no próximo debate de segunda-feira!

terça-feira, 24 de agosto de 2004

Creme de Peroba




A Agência Senado noticia:

"Na qualidade de relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da renegociação das dívidas da Prefeitura de São Paulo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que a mudança na data do pagamento dos débitos do município com a União, do dia 3 para o dia 30, não foi casuísmo nem obedeceu a motivos eleitorais.

Segundo ele, a mudança foi negociada ainda no tempo do ex-prefeito Celso Pitta, e foi oferecida também a outras prefeituras brasileiras. Trata-se, explicou, de uma simples flexibilização na data de pagamento dentro do mês, podendo ser escolhido qualquer dia entre 1º e 30.

- Diante de tantas especulações da imprensa de que a medida representou um casuísmo para beneficiar a candidatura da prefeita Marta Suplicy, considero um dever de justiça esclarecer os fatos - disse.

Romero Jucá afirmou não ter havido modificação nos termos da renegociação da dívida da prefeitura paulistana, de modo que estão mantidos o número de meses e os montantes negociados. A data foi mudada porque a maior parcela do Fundo de Participação dos Municípios é paga no dia 10 de cada mês, e a previsão de pagamento no dia 3 termina onerando a administração, observou."

É... Realmente titia Marta deve ter receber o auxílio de seu espelho mágico : quando todas as outras prefeituras honraram o pagamento da dívida na data do dia 03, uma força intuitiva dentro dela interpretou que a de São Paulo podia ser paga dia 30.

- Espelho meu, espelho meu, existe outra mulher de coragem como eu ???

terça-feira, 17 de agosto de 2004

Como a idade de Cristo...




O ministro da Casa Civil, José Dirceu, é reconhecidamente um homem forte dentro do governo. Não só porque foi presidente do PT por quase sete anos, ou porque todos os projetos de lei e de decreto passam por ele, bem como as nomeações de cargos importantes em qualquer parte da administração federal ou por exercer o cargo de gerente de todos os ministérios. Mas também porque disseminou núcleos fiéis a ele em todas as repartições.

Para acomodar tantos petistas e aliados no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o maior número de ministérios da História da República: 33!

Fácil de lembrar...

quinta-feira, 5 de agosto de 2004

Imperdível debate dos prefeitáveis




Hoje às 21:45 h o imperdível debate entre os candidatos a Pre-Feitos.

Prestem muita atenção e lembrem-se de tudo no dia da urna...

terça-feira, 3 de agosto de 2004

Trégua Tributária ao Livro Técnico




As editoras de livros técnicos e científicos não precisam mais pagar PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidiam sobre as receitas de suas vendas. As alíquotas foram reduzidas a zero com a Lei nº 10.925/04, publicada no último dia 26. Esse é mais um dos benefícios escondidos na nova lei, que dispõe sobre PIS e Cofins no setor agropecuário e dá outras providências.

Estas outras providências já beneficiaram diversos segmentos, como empresas que captam recursos no exterior, fornecedores da Zona Franca de Manaus, prestadores e tomadores de serviços, empresas exportadoras e os optantes do Simples em débito com a União. E também as editoras de livros.

De acordo com o consultor Alessandro D'Andrea, da WAP Consultoria Tributária, este é um incentivo importante para o setor e vai resultar em redução de preços para o consumidor final. A dúvida agora é sobre o que é considerado livro técnico e científico. "O Ministério da Educação precisa baixar uma portaria especificando", diz o consultor. Enquanto isso não acontece, as editoras em geral tendem a não recolher os tributos.

A redução da alíquota da Cofins está explícita no artigo 5º da nova lei, que altera artigos da Lei nº 10.833, de 20 de dezembro de 2003. Sobre o PIS, entretanto, é preciso uma manobra para ficar ciente do benefício. O texto da nova legislação aponta alterações em artigos, incisos e parágrafos, apenas citando números. "É quase uma equação aritmética", diz D'Andrea.

Algumas editoras pagavam ainda o valor cheio do PIS e da Cofins, ou seja, 9,25% - soma de 1,25% de PIS e de 7,6% de Cofins. O consultor Denilson Utpadel, da Martinelli Advocacia Empresarial, lembra, entretanto, que muitas delas tinham direito ao crédito dos impostos ao comprar insumos para a produção. "Mas nunca a alíquota chegou a ficar zerada", diz Utpadel.

segunda-feira, 2 de agosto de 2004

Ache o outro candidato... Onde está Willie?




A pobre cidade de São Paulo está emporcalhada com propaganda política - o fundo é sempre vermelho - e tem estrela. Pior que isso: é caríssima propaganda política disfarçada de publicidade oficial institucional, paga com dinheiro público.

São milhares de ônibus e peruas transformados em outdoors ambulantes do PT, ostentando a imagem retocada da prefeita que parece, no mínimo, 20 anos mais jovem.

"Marta - uma mulher de coragem", diz o slogan. Realmente! Muita coragem de gastar dinheiro público para tentar se reeleger a qualquer custo.

E pior: com o dinheiro dos nossos impostos.

 
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