terça-feira, 20 de julho de 2004

Feirão do Imposto



A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) iniciou hoje uma campanha para que a população exija do Congresso a regulamentação da lei federal que determina que o consumidor seja informado sobre os impostos embutidos nos bens e serviços que ele adquire. De acordo com o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, há 15 anos que o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição de 1988 aguarda regulamentação. "Esta na hora do povo tomar uma providência, já que, em 15 anos, os parlamentares não fizeram nada", disse.

A ACSP, junto com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (Conaje) e a seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vão começar em setembro a colher assinaturas para a regulamentação da lei. A previsão é de que, em 60 dias, os organizadores terão colhido entre 500 mil e 1 milhão de assinaturas para apresentá-las ao Congresso.

Nesta segunda-feira, os líderes do comércio montaram o "Feirão do Imposto", evento que serviu para satirizar a "desgraça" do dia-a-dia da população com cartazes bem-humorados, como "Oferta do dia: a nova Cofins, pague mais e leve menos", ou "Liquidação maluca/Última novidade/Cide (contribuição sobre combustíveis) Você paga, mas não leva". De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o governo federal deve arrecadar este ano R$ 650 bilhões. "Esse montante representa recolher R$ 1,85 bilhão por dia, ou R$ 75 milhões por hora ou R$ 1,2 milhão por minuto", disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Afif informou que o "Feirão do Imposto" será levado para pelo menos 30 cidades do Estado de São Paulo e para outras capitais do País. Expostos em gôndolas, uma série de bens de consumo duráveis e semiduráveis mostra a incidência da carga de 61 impostos federais, estaduais e municipais. Entre os alimentos, um pacote de macarrão, com preço de R$ 1,69, recolhe R$ 0,59 em impostos, ou 35,2% do preço. De uma conta de telefone de R$ 71,00, o governo fica com R$ 33,40, ou 46,65%. "Quem paga esse impostos todo não é a empresa ou a indústria, é o consumidor", disse o presidente da ACSP.

fonte: Estadão


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