domingo, 25 de julho de 2004

Feirão de Impostos II




Pouca gente sabe que a cada R$ 1 pago por uma caixa de sabão em pó, por exemplo, R$ 0,42 correspondem a impostos e contribuições que vão para os cofres dos governos federal, estadual e municipal. No caso do frango, do arroz e do feijão, a cada R$ 1 do preço, R$ 0,18 são impostos. Na compra de açúcar, essa mordida é de R$ 0,40. Do macarrão, R$ 0,35 e nos biscoitos, R$ 0,38. Para que os consumidores saibam quanto estão pagando em impostos, tributos e contribuições sempre que compram um produto ou pagam a tarifa de um serviço, um grupo de entidades lideradas pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lançou ontem um movimento que pretende abranger todo o país.

- Não somos contra os impostos, nem vamos afirmar se a carga tributária no país é alta ou baixa. Queremos apenas conscientizar o consumidor de que ele é um grande contribuinte e que, como tal, tem o direito de exigir melhores condições de ensino, saúde e transportes - disse o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, diante do "Feirão de Impostos", um minisupermercado em que os produtos nas gôndolas estampavam o preço e o valor dos tributos.


Um emaranhado de 61 impostos


Nas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que se juntou ao movimento, toda a estrutura tributária nacional - um emaranhado que reúne 61 impostos, taxas e contribuições - gera uma arrecadação mensal da ordem de R$ 54 bilhões, ou R$ 1,85 bilhão ao dia, que vão para os cofres das diferentes instâncias do poder público.

De acordo com o IBPT, a carga dos tributos nos preços varia de 18% em itens como o arroz, a até 83% dos valores cobrados pelas bebidas. Tarifas de serviços como luz e telefone, ainda, carregam respectivamente 45,81% e 46,65% em impostos.

- A estrutura tributária vem asfixiando o contribuinte e as empresas, mas justamente quando a economia dá sinais de recuperação, vem o governo com novo aumento da carga - disse o presidente do IBPT, Gilberto do Amaral, referindo-se à intenção do governo de elevar as contribuições previdenciárias das empresas para pagar dívidas aos aposentados.

O movimento, que conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado (Facesp), pretende atrair o apoio de entidades de outros estados para que seja aprovada a regulamentação do parágrafo 5 do Artigo 150 da Constituição, que determina que o consumidor seja informado sobre os impostos cobrados sobre os produtos.

Especialistas em tributação aplaudiram a proposta, mas a consideraram de difícil execução. O sistema tributário brasileiro é complexo demais, disse Gilberto Braga, professor do Ibmec Business School e membro da Comissão Consultiva Contábil da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, uma lei que obrigasse o varejo a especificar nos comprovantes de venda o peso dos impostos correria o risco de onerar mais as empresas.

- É uma idéia excelente do ponto de vista da cidadania, porque os países com sistemas mais transparentes têm uma população mais sensível às elevações de impostos - disse.

Para o advogado da área tributária Roberto Haddad, há tantos impostos e contribuições incidindo nas várias etapas da cadeia produtiva que a tarefa de determinar a carga tributária de cada produto seria complexa.

Fonte: O Globo

Um comentário:

Anônimo disse...

é issso aí! muito imposto e os politicos nada

 
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