quinta-feira, 29 de julho de 2004

Temos cara de (cand)IDIOTAs?






Repare-se na expressão de seriedade pública, ética, transparência, respeito e dignidade desses senhores...

Verdadeiros domadores de Leão !

terça-feira, 27 de julho de 2004

Paulicéia em escombros






segunda-feira, 26 de julho de 2004

Partido do Tributo


domingo, 25 de julho de 2004

Feirão de Impostos II




Pouca gente sabe que a cada R$ 1 pago por uma caixa de sabão em pó, por exemplo, R$ 0,42 correspondem a impostos e contribuições que vão para os cofres dos governos federal, estadual e municipal. No caso do frango, do arroz e do feijão, a cada R$ 1 do preço, R$ 0,18 são impostos. Na compra de açúcar, essa mordida é de R$ 0,40. Do macarrão, R$ 0,35 e nos biscoitos, R$ 0,38. Para que os consumidores saibam quanto estão pagando em impostos, tributos e contribuições sempre que compram um produto ou pagam a tarifa de um serviço, um grupo de entidades lideradas pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) lançou ontem um movimento que pretende abranger todo o país.

- Não somos contra os impostos, nem vamos afirmar se a carga tributária no país é alta ou baixa. Queremos apenas conscientizar o consumidor de que ele é um grande contribuinte e que, como tal, tem o direito de exigir melhores condições de ensino, saúde e transportes - disse o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, diante do "Feirão de Impostos", um minisupermercado em que os produtos nas gôndolas estampavam o preço e o valor dos tributos.


Um emaranhado de 61 impostos


Nas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que se juntou ao movimento, toda a estrutura tributária nacional - um emaranhado que reúne 61 impostos, taxas e contribuições - gera uma arrecadação mensal da ordem de R$ 54 bilhões, ou R$ 1,85 bilhão ao dia, que vão para os cofres das diferentes instâncias do poder público.

De acordo com o IBPT, a carga dos tributos nos preços varia de 18% em itens como o arroz, a até 83% dos valores cobrados pelas bebidas. Tarifas de serviços como luz e telefone, ainda, carregam respectivamente 45,81% e 46,65% em impostos.

- A estrutura tributária vem asfixiando o contribuinte e as empresas, mas justamente quando a economia dá sinais de recuperação, vem o governo com novo aumento da carga - disse o presidente do IBPT, Gilberto do Amaral, referindo-se à intenção do governo de elevar as contribuições previdenciárias das empresas para pagar dívidas aos aposentados.

O movimento, que conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado (Facesp), pretende atrair o apoio de entidades de outros estados para que seja aprovada a regulamentação do parágrafo 5 do Artigo 150 da Constituição, que determina que o consumidor seja informado sobre os impostos cobrados sobre os produtos.

Especialistas em tributação aplaudiram a proposta, mas a consideraram de difícil execução. O sistema tributário brasileiro é complexo demais, disse Gilberto Braga, professor do Ibmec Business School e membro da Comissão Consultiva Contábil da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, uma lei que obrigasse o varejo a especificar nos comprovantes de venda o peso dos impostos correria o risco de onerar mais as empresas.

- É uma idéia excelente do ponto de vista da cidadania, porque os países com sistemas mais transparentes têm uma população mais sensível às elevações de impostos - disse.

Para o advogado da área tributária Roberto Haddad, há tantos impostos e contribuições incidindo nas várias etapas da cadeia produtiva que a tarefa de determinar a carga tributária de cada produto seria complexa.

Fonte: O Globo

sexta-feira, 23 de julho de 2004

Não ao IPTU Progressivo!








O 1º Tribunal de Alçada Civil (TAC) do Estado de São Paulo vetou o aumento da cobrança progressiva do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) da Companhia Metalgráphica Paulista.

A Oitava Câmara do Tribunal de Alçada entendeu, por maioria dos votos, que a cobrança progressiva do imposto viola o princípio constitucional da capacidade contributiva.

A partir de 2002, a prefeitura de São Paulo deixou de cobrar a alíquota única de 1\% do imposto e adotou o percentual progressivo que varia de 0,8\% a 1,6\%.

quinta-feira, 22 de julho de 2004

De fazer inveja a Lair Ribeiro...






Impressionante a coragem do Presidente, devidamente assessorado por seus "marketeiros", de instaurar a campanha pró-autoestima-do-brasileiro...

É de se indagar como pode ter autoestima um povo que:

- carece das mínimas condições de segurança : saímos de casa e não sabemos se voltaremos

- apresenta um dos maiores níveis de desemprego da história : tem médico se sujeitando a trabalhar de motorista de táxi, advogado se prestando a ser gari etc.

- é recorde em carga tributária sem a necessária contrapartida do Estado...

- vê crescer a impunidade que descaradamente grassa ladrões de todos os tipos de colarinho...

Como pode ter autoestima um povo sofredor, vilipendiado, roubado, espoliado, enganado, relegado pelas autoridades?

Muita coragem, realmente, de quem tem a cara de pau de mexer nessa ferida, como se a responsabilidade por nosso bem estar dependesse só de nós...

terça-feira, 20 de julho de 2004

Feirão do Imposto



A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) iniciou hoje uma campanha para que a população exija do Congresso a regulamentação da lei federal que determina que o consumidor seja informado sobre os impostos embutidos nos bens e serviços que ele adquire. De acordo com o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, há 15 anos que o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição de 1988 aguarda regulamentação. "Esta na hora do povo tomar uma providência, já que, em 15 anos, os parlamentares não fizeram nada", disse.

A ACSP, junto com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Confederação Nacional dos Jovens Empreendedores (Conaje) e a seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vão começar em setembro a colher assinaturas para a regulamentação da lei. A previsão é de que, em 60 dias, os organizadores terão colhido entre 500 mil e 1 milhão de assinaturas para apresentá-las ao Congresso.

Nesta segunda-feira, os líderes do comércio montaram o "Feirão do Imposto", evento que serviu para satirizar a "desgraça" do dia-a-dia da população com cartazes bem-humorados, como "Oferta do dia: a nova Cofins, pague mais e leve menos", ou "Liquidação maluca/Última novidade/Cide (contribuição sobre combustíveis) Você paga, mas não leva". De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o governo federal deve arrecadar este ano R$ 650 bilhões. "Esse montante representa recolher R$ 1,85 bilhão por dia, ou R$ 75 milhões por hora ou R$ 1,2 milhão por minuto", disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Afif informou que o "Feirão do Imposto" será levado para pelo menos 30 cidades do Estado de São Paulo e para outras capitais do País. Expostos em gôndolas, uma série de bens de consumo duráveis e semiduráveis mostra a incidência da carga de 61 impostos federais, estaduais e municipais. Entre os alimentos, um pacote de macarrão, com preço de R$ 1,69, recolhe R$ 0,59 em impostos, ou 35,2% do preço. De uma conta de telefone de R$ 71,00, o governo fica com R$ 33,40, ou 46,65%. "Quem paga esse impostos todo não é a empresa ou a indústria, é o consumidor", disse o presidente da ACSP.

fonte: Estadão


segunda-feira, 19 de julho de 2004

Mais um vírus...





Em comunicado liberado na segunda-feira (12), o Banco Central alerta que um novo scam usa seu nome para tentar instalar na máquina da vítima um vírus antigo, o PE_Parite.A.

O scam se passa por uma mensagem do Banco Central oferecendo o download de um "sistema anti-fraude". Ao clicar no link (que estava hospedado em www.meumundo.americaonline.com.br/meridional123/bcb.exe), o internauta baixava para sua máquina, na verdade, o vírus PE_Parite.A, que foi detectado pela primeira vez em janeiro de 2001.

Este vírus, lembra o Bacen, abre o computador para os crackers, que podem acessá-lo remotamente pela porta 30167.

Vale lembrar que o BC não envia e-mails diretamente a correntistas e usuários do sistema financeiro nacional, exceto em resposta às consultas específicas solicitadas por clientes de instituições financeiras", lembra mais uma vez o Banco Central.

Os endereços verdadeiros para o acesso ao Bacen na web são www.bcb.gov.br; www.bancocentral.gov.br; e www.bacen.gov.br.

terça-feira, 13 de julho de 2004

O maior devedor tributário do Brasil...






Antonio Evangelista de Oliveira tem 71 anos comemorados na semana passada e é um dos 13 milhões de aposentados do INSS que recebem benefício de um salário mínimo por mês (R$ 260).

Mora numa casa de alvenaria de dois quartos na periferia de Boa Vista, em Roraima, com a mulher, quatro dos oito filhos e uma neta. Em setembro de 2003, ele recebeu uma correspondência da Receita Federal. ''Quase tive um infarto'', conta. Era uma cobrança de R$ 3,4 bilhões.

O maior devedor do país, inscrito na dívida ativa da União, não é uma empresa nem um milionário.

É uma pessoa física que se declara isenta do Imposto de Renda, possuindo apenas um imóvel. A notícia mais recente do caso é que a dívida de Oliveira está maior: R$ 4 bilhões, conforme valores de junho. Na correspondência, a Receita informou que, se o débito não fosse pago, os bens da família seriam penhorados.

''Vão penhorar o quê? Só se for os meus filhos'', indaga o aposentado.

Oliveira admite que deve aos cofres públicos.

Em 1988 tomou um empréstimo do extinto Banco de Roraima para aplicar no seu lote rural que havia recebido do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).

Segundo ele, o empréstimo foi de 10 mil cruzeiros, para comprar mantimentos para a família e assim poder plantar na sua terra em vez de trabalhar como empregado. O valor equivalia a aproximadamente dois salários mínimos na época!

segunda-feira, 12 de julho de 2004

sexta-feira, 9 de julho de 2004

Sacanagem no Ministério...



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