terça-feira, 29 de junho de 2004

O IPI do Batom




sujismundo


Desde 01/05/04, os fabricantes de diversos produtos de beleza e higiene pessoal, como por exemplo, batom, pó-compacto, perfumes, águas de colônia, condicionadores e outros, estão pagando mais IPI em decorrência do aumento da alíquota promovido pelo Decreto nº 5.058/04.

Referido Decreto não respeitou o prazo de noventa dias da data de sua publicação para começar a produzir seus efeitos.

A informação é divulgada por renomado escritório de consultores de impostos, concluindo que a carga tributária de IPI foi inconstitucionalmente majorada na ordem de 40%.

Em face do princípio da seletividade, chegamos nós à conclusão de que, contrariamente ao que dizia Vinícius de Morais, beleza não é fundamental ! E o pior é que nem limpeza ...

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