quarta-feira, 30 de junho de 2004

Sobre as Eleições Municipais (I)





... estréia nas próximas eleições


terça-feira, 29 de junho de 2004

O IPI do Batom




sujismundo


Desde 01/05/04, os fabricantes de diversos produtos de beleza e higiene pessoal, como por exemplo, batom, pó-compacto, perfumes, águas de colônia, condicionadores e outros, estão pagando mais IPI em decorrência do aumento da alíquota promovido pelo Decreto nº 5.058/04.

Referido Decreto não respeitou o prazo de noventa dias da data de sua publicação para começar a produzir seus efeitos.

A informação é divulgada por renomado escritório de consultores de impostos, concluindo que a carga tributária de IPI foi inconstitucionalmente majorada na ordem de 40%.

Em face do princípio da seletividade, chegamos nós à conclusão de que, contrariamente ao que dizia Vinícius de Morais, beleza não é fundamental ! E o pior é que nem limpeza ...

segunda-feira, 28 de junho de 2004

As Aparências Enganam!






Atenção:

Se você receber uma mensagem em seu e-mail com o endereço cadastro@receita.fazenda.gov.br, cuidado!

Apague a mensagem imediatamente!!!

O falso Leão estará dizendo que seu CPF está irregular : esta é a nova forma de "surrupiarem" seus dados.

As mensagens contêm arquivos anexados e links para endereços de sites da internet, que podem induzir o receptor do e-mail a fornecer dados para que possa utilizar, supostamente, serviços oferecidos pela Receita Federal.

Assim, você, contribuinte:

1. não abra os arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;

2. não acione os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da SRF, ou mensagens como “clique aqui”, pois não se referem à Receita Federal; e

3. exclua imediatamente a mensagem.

Não bastasse já o lixo eletrônico, ainda mais essa !

sexta-feira, 25 de junho de 2004

ICMS na Internet



A questão se incide ou não Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os serviços prestados pelos provedores de internet se encontra empatada na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após o voto-vista do ministro Franciulli Netto e do ministro João Otávio de Noronha, concordando com a relatora, ministra Eliana Calmon, segundo a qual não deve incidir ICMS sobre provedores de internet, o ministro Castro Meira pediu vista, interrompendo, na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda. Para Franciulli Netto, é necessário um contrato de prestação de serviços para deflagrar a tributação. "O provedor é usuário do serviço de telecomunicações", considerou, ao rejeitar embargos da empresa.

Clique no "mouse" do Leão para ler a íntegra do artigo:




quinta-feira, 24 de junho de 2004

Salário Mínimo






A imagem do personagem interpretado pelo ex-marido da legendária ministra Zélia nos traz à mente aquele jargão que registrou sua marca. Nada mais oportuno de se rememorar na data de hoje...

Fico pensando - e com profunda decepção - que a mesma importância que esse Governo dá ao salário mínimo é a que atribui à educação.

Por experiência própria, pude constatar que realmente muito pouco valor hoje têm aqueles que se privaram de horas de lazer e ócio para queimar suas pestanas atrás de livros, acreditando na promessa que aprendemos com nossos pais de que venceríamos pelo estudo, de que nos realizaríamos com um diploma.

Nada contra os cortadores de cana, mas é frustrante constatar que, como disse o Presidente, eles têm mais valor para a sociedade do que advogados, médicos e professores...

quarta-feira, 23 de junho de 2004

Assinatura Eletrônica em CDA






A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende não existir nada que impeça a subscrição por procedimento eletrônico de petição inicial de execução fiscal – que é a própria certidão de dívida ativa, segundo esclarece o ministro Franciulli Netto, relator do recurso interposto pela Philippi Automóveis S. A. contra a Fazenda Nacional. Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.

A empresa recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre (RS), que concluiu, da mesma forma que o STJ, que "a Medida Provisória 2095-76/2001, em seu artigo 25, autoriza a subscrição manual ou por chancela mecânica ou eletrônica, do termo de inscrição em dívida ativa da União, da certidão de dívida ativa dele extraída e da petição inicial em processo de execução".

Assegurou, ainda, ser expressa a autorização legislativa que dispensa as pessoas jurídicas de direito público de autenticar as cópias reprográficas de qualquer documento apresentado à Justiça. Por sua vez, a Philippi Automóveis aponta estar o título que dá base à execução "despido de liquidez e legalidade pela utilização de procedimento mecânico desigual e mesmo subversivo, já que prescinde do procurador da Fazenda para operar a inicial executiva".

fonte: STJ


terça-feira, 22 de junho de 2004

As últimas palavras do gaúcho que quis ser presidente...






"Escrevo horas antes da votação, pela Câmara dos Deputados, do vergonhoso salário mínimo de R$ 260 proposto por Lula. Será surpresa se ocorrer o improvável e a maioria dos parlamentares não se curvar às pressões do Planalto, que ameaça retaliar e punir aqules que, ao contrário do Presidente, honrem seus compromissos com os eleitores.

...

O salário mínimo que Getúlio Vargas criou como garantia de que o trabalhador tivesse ao menos o essencial para sobreviver equivalia a mais de R$ 800 em moeda atual. A ditadura, em 20 anos, reduziu-o à metade. Ainda assim, em valor real, passava de R$ 400. Agora um presidente operário fixa um salário de R$ 260 leva o país ao maior desemprego da história. O povo brasileiro não merecia tamanha frustração. Que os que traíram o voto e as esperanças da Nação não se iludam: logo mais cedo do que pensam, a população vai demonstrar o quanto despreza os que agem assim."

Leonel Brizola





segunda-feira, 21 de junho de 2004

11% e um segredo...

m

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar o julgamento da ação que tenta destituir a cobrança da contribuição dos inativos apenas no próximo semestre, depois do recesso forense.

Até lá, o Palácio do Planalto espera contabilizar os votos necessários para garantir a taxação instituída em dezembro pela emenda constitucional da reforma previdenciária.

As negociações têm ocorrido principalmente por intermédio do interlocutor do Planalto para assuntos no Judiciário: o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Nas últimas semanas, ele tem conversado sobre o assunto com o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim.

O que Thomaz Bastos não quer que a gente conte é que:

... dez desembargadores e juízes aposentados ou com direito à aposentadoria integral, mas ainda na ativa, já ganharam semana passada liminar que os desobriga de pagar contribuição previdenciária de 11%.

A decisão partiu da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que considerou inconstitucional o caráter retroativo de lei estadual complementar que impôs o desconto de 11% aos inativos, com base na regra estabelecida pela reforma da Previdência.

E aí, Ministro Jobim, como é que ficará ?!



sexta-feira, 18 de junho de 2004

Dá-lhe carga !



De acordo com artigo publicado no JB-Online, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe econômica afirmarem que não está havendo aumento da carga tributária no país, a reavaliação da programação orçamentária e financeira do governo federal, que foi encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, mostra exatamente o contrário.

Segundo análise do relatório feita por consultores da Comissão Mista de Orçamento, a carga total dos impostos federais passou de 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 para 24,53% nos primeiros quatro meses deste ano. Ou seja, as receitas da União subiram de R$ 360,3 bilhões em 2003 para R$ 409,7 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, resultado do aumento da arrecadação da PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins), que teve sua alíquota elevada de 3% para até 7,6%.

O tributarista Rubens Branco já esperava que a carga tributária subisse no país com as mudanças feitas na Cofins, principalmente, por causa da cobrança sobre produtos importados. Segundo ele, o governo admitiu a possibilidade ao deixar que alguns setores continuassem pagando o imposto em cascata.

- O país tinha um câncer no sistema tributário com a cobrança em cascata da CPMF, Cofins e PIS. Agora resolveu espalhar essa doença também para a importação - afirmou o tributarista.

A Tributarista, quanto a esse comentário, só pode assinar em baixo...


quarta-feira, 16 de junho de 2004

Cof...Cof...Cof... (Cofins?)



O ministro Humberto Costa (Saúde) informou que o governo estuda aumentar os impostos que incidem sobre o cigarro.

Hoje, os tributos sobre esse produto equivalem, em média, a 60% do valor comercializado.

Segundo o ministro que, afinal, não está tão saudável politicamente, "ainda há folga para aumentar o imposto"... Será que ele fuma ???



terça-feira, 15 de junho de 2004

Assalto no impulso (ou o impulso do assalto)






O Brasil é o país que mais cobra impostos sobre serviços de telecomunicações no mundo, segundo pesquisa da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Sobre a conta telefônica incidem o ICMS estadual (a alíquota de São Paulo é de 25%) e os tributos federais Cofins (3%) e PIS (0,65%). Como esses tributos são aplicados sobre o valor final da conta, o consumidor paga imposto sobre imposto.

Uma alíquota total de 28,5% representa uma tributação efetiva de 40,15%.

Um exemplo: numa conta telefônica no valor de R$ 100, sem impostos, o consumidor vai pagar R$ 140,15.

Além desses tributos, a conta de telefone traz ainda o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), com contribuição de 1%, e do Funtel (Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), com contribuição de 0,5%.

Segundo a Anatel, quem paga esse valor são as operadoras e o preço não é repassado ao consumidor. (SIC !!!)

Os brasileiros pagam uma tarifa muita alta, se comparada com as de outros países.

Nos Estados Unidos e no Japão, por exemplo, o valor dos tributos são de 3% e 5%, respectivamente.



segunda-feira, 14 de junho de 2004

Expressões Líquidas

Andei pensando de onde vêm as expressões "aquáticas" do Direito Tributário e Financeiro ...

- "liquidez"

do balanço

- imposto de renda

"na fonte"

- tributação

"em cascata"

...e não cheguei a nenhuma conclusão.


De fato, estamos afogando num mar tributário...


Será que a origem de tudo isso tem algo a ver com a época da



"derrama" ???

sexta-feira, 11 de junho de 2004

Fato Gerador do Amor





"Amor é toda prestação afetiva não compulsória, em carinho ou cujo valor nele se possa exprimir, que não constitua paixão ou ato de egoísmo, às vezes sacramentado por lei e alimentado mediante atividade de corações plenamente vinculados."

Assim, de acordo com o entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial, "o fato gerador do amor é a disponibilidade dos sujeitos ativo e passivo em serem felizes" ...

quinta-feira, 10 de junho de 2004

Parcelando IPTU em fim de expediente...


De um funcionário público em repartição municipal:
"Não é possível alcançar o total exato de qualquer soma com mais de dez parcelas depois das cinco horas da tarde de sexta-feira. O total exato será encontrado facilmente as 9:01 da manhã de segunda-feira."

terça-feira, 8 de junho de 2004

Edição Extraordinária - Restituição IR

A Tributarista informa:

Saiu a lista com o primeiro lote de restituições de 2004. Clique no link abaixo e confira:



Novidades deste ano são que, além do CPF, agora é necessário ter o número do recibo de entrega da declaração e também digitar o código de segurança impresso na página da SRF.

Quem perdeu o recibo, não acha em que gaveta colocou (essa sou eu!), jogou fora ou algo do gênero, a consulta só é possível diretamente nas agências da Receita Federal...

Nas Malhas da Burocracia


As dificuldades que micro e pequenos empresários enfrentam para abrir um negócio no Brasil são inúmeras. Burocracia, a pesada carga tributária e as restrições para o acesso ao crédito fazem parte da rotina de quem quer ou até mesmo precisa se tornar empreendedor, pela falta de oportunidade de emprego. Os entraves para o crescimento do empreendedorismo no país foram reforçados por uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial, que mostra, por exemplo, que enquanto no Brasil são necessários 152 dias para abrir uma empresa, na Austrália o mesmo processo só leva dois dias. Tanta lentidão se justifica pela quantidade de documentos pedidos - 15 ao todo - para formalizar uma empresa, não importa o tamanho.

O gasto para abertura de um negócio no Brasil chega a US$ 330.

Nunca se viu tanto imposto. Quanto às novas obrigações tributárias, percebe-se que as empresas têm feito verdadeiros malabarismos e gasto fortunas para estar em dia com as leis e regulamentações brasileiras.

Recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, publicada na revista Isto É, mostra o crescimento das arrecadações de tributos federais entre 2002 e 2003: Cofins ( + R$ 7,29 bilhões ), PIS/PASEP ( + R$ 4,47 bilhões), Contribuição Social sobre o Lucro ( + R$ 3,39 bilhões ), CPMF ( + R$ 2,68 bilhões ).

Depois ninguém entende porque o desemprego está crescendo. E isso, a passos largos.

Parafraseando o jornalista:

caricatura


- ISSO É MAIS QUE UMA VERGONHA !!!

segunda-feira, 7 de junho de 2004

domingo, 6 de junho de 2004

A História da Salsicha





A salsicha é dos embutidos um dos mais conhecidos e apreciados.


Já desde há muito tempo que na Europa a carne de porco é comida regularmente, mas é preciso dizer que, comparando hoje com os tempos antigos, há algumas coisinhas que é bom saber...

- ter animais e criá-los não era para todos, era só para as pessoas mais ricas; - a carne e, neste caso, o porco, era um prato de dia de festa (porque um porco demorava cerca de seis meses a criar-se até estar pronto para ser comido).

Mas há mais.

Não havia meios de conservar a comida como hoje. Não havia frigoríficos. Então como era?

Para conservar a comida fazia-se assim: salgava-se ou faziam-se embutidos defumados (conservava-se o alimento com o fumo das lareiras, onde também se cozinhava, que seca e conserva a carne).

Os embutidos eram uma boa solução para conservar carne.

Quando se pensa em salsicha, pensa-se em Alemanha.

Tributarista que se preze não pode pensar em Alemanha sem associá-la à primeira carga tributária do mundo.

Mas, é curioso que embutido na salsicha alemã há apenas 18% de imposto, o IVA - equivalente ao nosso ICMS.

Já a salsicha brasileira, pasmem, de nem tão reconhecida qualidade, embute algo em torno de 35% de imposto!

Qualquer semelhança entre a relação imposto x retorno em serviços públicos não é mera coincidência.

Mais uma das tristes estatísticas brasileiras, é que o Brasil, entre os países emergentes, é o campeão em carga tributária e ocupa a segunda posição no ranking mundial, só atrás da Alemanha, onde a carga tributária chega a 41% do PIB, segundo pesquisa realizada por uma conceituada empresa de consultoria em março de 2004.

Mas, afinal, para fazer esquecer tudo isso, como os alemães tem o chopp, nós também temos Brahma, Kaiser, Skol, Antarctica, Schin, Bavaria, Boêmia ...




PROSIT!!!

sábado, 5 de junho de 2004

Citação do "De Cujus" em Execução Fiscal

Requerimento de citação pessoal do "de cujus" ( ou seja, o morto ), sobreveio o seguinte despacho: "Para que se não venha alegar cerceamento de direito, venha, em 48 horas improrrogáveis, nova, correta e definitiva emenda à inicial, eis que, o "de cujus" encontra-se "nos céus" ou "nos purgatórios", ou ainda "nos infernos", não dispondo o Juízo de " dons mediúnicos" para convocá-lo à resposta"....

sexta-feira, 4 de junho de 2004

São Paulo conhece bem...

t


martaxa


1. A zona que é a cidade toda ter virado um canteiro de obras (e só agora, depois de quase 4 anos)...

Responsável: MARTAPUME

2. A escuridão das lâmpadas públicas apagadas à noite pela cidade inteira, especialmente nas Marginais (seria para beneficiar OS marginais?)...

Responsável: MARTASSALTO

3. O descaso com os funcionários públicos municipais, quase sempre taxados (em ambos os sentidos) de indolentes (para não dizer coisa pior), habitualmente trabalhando em péssimas condições de trabalho e mal remunerados...

Responsável: MARTAUMENTOZERO

4. O "enquadramento" do quarteirão da DASLU como zona comercial, ainda que situada em área estritamente residencial...

Responsável: MARTAILLEUR

5. As enchentes crônicas que afetam moradores que, toda época de chuvas, perdem seus móveis e pertences (será que as equipes de bocas-de-lobo são contratadas para ENTUPIR os bueiros?)

Responsável: MARTÁGUA

6. Os CEU's, obras faraônicas (tipo "Brizolões") construídas com o angelical propósito de proporcionar educação para as crianças e população do entorno. Pergunta: e as escolas e creches municipais? Céu ou inferno?

Responsável: MARTANJOMAU

7. O salário de R$ 20.000,00 que Don Fabre conseguiu na firma do Duda Mendonça... ou será que não foi lá?

Responsável: MARTANGOARGENTINO

8. Os buracos no asfalto que grassam na cidade (não estamos falando das obras, mas das crateras paulistanas do período paleozóico)

Responsável: MARTATU

9. O péssimo humor e precária educação, aliados à simpatia-zero, da prefeita no trato com seus potenciais futuros eleitores (lembram da entrevista com aquela professora?)

Responsável: MARTAFETADA

10. E por fim, a taxa do lixo, a taxa da luz elétrica, o IPTU progressivo, a contribuição de melhoria sobre o asfaltamento e outras inconstitucionalidades do gênero que lhe renderam o eterno apelido de

M A R T A X A...

Eu sei que São Paulo se lembra de tudo isso. Há mais que 69 motivos para que a memória de paulistano, diferentemente da do brasileiro, não seja curta...

quinta-feira, 3 de junho de 2004

A tributação do papel higiênico





Palocci: Mandei comprar dois tipos de papel higiênico: multifolhado e extrafino.

Lula: Lembro dos tempos da ditadura quando nos limpávamos com folha de jornal.

::: . :::

Você sabia que todos são iguais perante a lei tributária? Pelo menos se o referencial for o papel higiênico...

Ao ir ao banheiro, o despossuído desembolsa 36,49% de imposto indireto sobre o papel higiênico; o mesmo valor é gasto pelo milionário.

Afinal, todos sabem que papel higiênico é supérfluo! Voltemos à era do jornal...

 
©2007 Elke di Barros Por Templates e Acessorios